{"id":10707,"date":"2021-12-06T09:44:21","date_gmt":"2021-12-06T12:44:21","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=10707"},"modified":"2021-12-06T09:44:21","modified_gmt":"2021-12-06T12:44:21","slug":"por-que-partidos-pagam-salarios-a-lula-moro-e-ciro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=10707","title":{"rendered":"Por que partidos pagam sal\u00e1rios a Lula, Moro e Ciro?"},"content":{"rendered":"

Nathan Lopes\/\u00a0UOL<\/em><\/strong><\/p>\n

Sem cargo eletivo, ao menos tr\u00eas dos pr\u00e9-candidatos a presidente da Rep\u00fablica recebem sal\u00e1rios de seus partidos. O tema voltou a ganhar destaque ap\u00f3s o Podemos indicar que pagar\u00e1, em valor bruto, sem os descontos, R$ 22 mil ao ex-juiz e rec\u00e9m filiado Sergio Moro a partir deste m\u00eas. Moro n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico.<\/p>\n

Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m recebem remunera\u00e7\u00e3o de seus partidos o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). O ordenado bruto de Lula \u00e9 de R$ 30,4 mil e o de Ciro, R$ 26,3 mil.<\/p>\n

Moro \u00e9 remunerado pelo Podemos como vice-presidente do diret\u00f3rio estadual do partido no Paran\u00e1. Ele ocupar\u00e1 o cargo at\u00e9 7 de novembro do ano que vem. Segundo o Podemos, o pagamento ao ex-juiz \u00e9 em raz\u00e3o de ele estar “trabalhando para a constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e para o desenvolvimento de um projeto de pa\u00eds que ser\u00e1 apresentado em 2022”.<\/p>\n

Ao UOL, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, justificou o pagamento de sal\u00e1rio a Ciro: “Ele n\u00e3o \u00e9 empres\u00e1rio e tem o sal\u00e1rio para ajudar na organiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do PDT”. Junto com a explica\u00e7\u00e3o, o partido enviou uma planilha com as a\u00e7\u00f5es judiciais apresentadas pelo partido.<\/p>\n

J\u00e1 o PT diz que Lula recebe remunera\u00e7\u00e3o por “exercer fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria”. Ele \u00e9 presidente de honra do partido. Antes de ser eleito em 2002, o ex-presidente era funcion\u00e1rio do PT. O ex-presidente ainda recebe uma aposentadoria como anistiado pol\u00edtico no valor bruto mensal de R$ 10.354,12.<\/p>\n

Pagamento \u00e9 permitido<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O pagamento de remunera\u00e7\u00e3o por partidos pol\u00edticos \u00e9 permitido e, para isso, pode utilizar verba do fundo partid\u00e1rio \u2014ou seja, dinheiro p\u00fablico\u2014 ou quantias obtidas por doa\u00e7\u00f5es ou contribui\u00e7\u00f5es de filiados. O fundo eleitoral n\u00e3o pode ser utilizado para fazer esse tipo de gasto.<\/p>\n

“A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que eles recebam remunera\u00e7\u00e3o como dirigentes partid\u00e1rios, cargo de assessoramento ou de apoio pol\u00edtico-partid\u00e1rio”, diz o advogado e professor da UFPB (Universidade Federal da Para\u00edba) Marcelo Weick, tamb\u00e9m membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico).<\/p>\n

Segundo o professor, a remunera\u00e7\u00e3o precisa ser “inclu\u00edda na rubrica de gastos com pessoal”, como determina a resolu\u00e7\u00e3o 23.604\/2019, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n

E, para quem ganha mais do que cerca de R$ 13 mil, n\u00e3o se pode fazer registro em carteira, ressalta a advogada Samara Castro, membro da Abradep e vice-presidente de comiss\u00e3o na se\u00e7\u00e3o fluminense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ela cita a lei 9096\/1995, que indica que, nesses casos, n\u00e3o se gera “v\u00ednculo de emprego”.<\/p>\n

De acordo com Weick, n\u00e3o h\u00e1 um teto de remunera\u00e7\u00e3o por indiv\u00edduo estabelecido para partidos, mas, sim, para toda a agremia\u00e7\u00e3o. “Por lei, a dire\u00e7\u00e3o nacional dos partidos pode gastar com pessoal at\u00e9 50% da parcela que recebe do fundo partid\u00e1rio. No caso de diret\u00f3rios municipais e estaduais, o limite \u00e9 maior, 60%”.<\/p>\n

Advogados concordam com pagamentos<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Para os especialistas, n\u00e3o h\u00e1 problemas no fato de partidos remunerarem quem exerce atividade pol\u00edtica-partid\u00e1ria. “\u00c9 muito melhor esse sistema \u2014transparente para todos\u2014 do que o financiamento oculto, velado e indireto ou por fontes vedadas”, diz Weick. Castro concorda e complementa, dizendo que “a capacidade que o partido ter\u00e1 para exercer suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pol\u00edticas est\u00e1 muito relacionada \u00e0 qual \u00e9 o tempo dedicado das pessoas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do partido”.<\/p>\n

“N\u00e3o vejo como um partido funcionar sem remunerar os dirigentes. Isso \u00e9 trabalho tamb\u00e9m. N\u00e3o vejo como o dirigente se autofinanciar porque a\u00ed seria caridade”, diz a advogada. Para ela, n\u00e3o remunerar tamb\u00e9m poderia gerar exclus\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica j\u00e1 que, quem n\u00e3o tem posses suficientes para n\u00e3o receberem um pagamento, “nunca teriam condi\u00e7\u00f5es de ser dirigentes”. “Acho que \u00e9 pouco saud\u00e1vel que n\u00e3o se tenha essa remunera\u00e7\u00e3o porque vai criando uma elite, que vai ser sempre aquela que vai se reproduzir no poder.”<\/p>\n

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Moro, Lula e Ciro recebem sal\u00e1rios de seus partidos – fotos: internet<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nathan Lopes\/\u00a0UOL Sem cargo eletivo, ao menos tr\u00eas dos pr\u00e9-candidatos a presidente da Rep\u00fablica recebem sal\u00e1rios de seus partidos. O tema voltou a ganhar destaque ap\u00f3s o Podemos indicar que pagar\u00e1, em valor bruto, sem os descontos, R$ 22 mil ao ex-juiz e rec\u00e9m filiado Sergio Moro a partir deste m\u00eas. Moro n\u00e3o \u00e9 o … <\/p>\n

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