Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da "teoria do marco temporal", que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal, lideranças indígenas, antropólogos, advogados e representantes da Justiça promoverão um debate virtual sobre o tema. O evento é organizado pelo CNJ (Conselho Na...