27 nov 2019

A Prefeita Rosalba Ciarlini cumpriu agenda internacional no período de 15 a 24 de novembro. Em seu retorno a Mossoró falou sobre a agenda na Espanha e detalhou como foi a participação no Congresso de Cidades Inovadoras. Numa entrevista gravada com exclusividade pela colega Elizângela Moura da rádio TCM 95 FM, a chefe do executivo mossoroense fala ainda sobre o empréstimo pretendido pe...

27 nov 2019

A atualização da Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico está em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovada no Senado, está na Câmara. Superficialmente, o Projeto de Lei (PL) 3.261/2019 pretende aprimorar as condições estruturais da política no Brasil e autorizar a União a participar com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. ...

27 nov 2019

Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou um preso em situação irregular. Condenado pelo crime de furto, o homem foi preso em 2016 e já tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. A liberdade foi concretizada com um ano de atraso devido a conflitos com a presença de um homônimo no sistema penitenciári...