29 set 2020

A Câmara Municipal de Mossoró garantiu apoio à duplicação da BR-304, na sessão desta terça-feira (29/09). Em documento a ser enviado ao Governo Federal, assinado por todos os vereadores (a), o Legislativo reforçará o pleito, revigorado nos últimos dias por vítimas de acidentes na rodovia. Nesta terça-feira, a Câmara recebeu o casal Clélio Diogo e Niely Soares. Acidente na BR-304, próx...

29 set 2020

Confira abaixo a lista por ordem alfabética dos 42 nomes de candidatos ao legislativo da cidade de Caraúbas e seus respectivos números. Estes disputam as 11 vagas da Câmara municipal. Em 2016 eram 51 postulantes, portanto houve redução de 9 na quantidade de candidatos em comparação com este ano. Confira detalhes dos candidatos direto no site do TSE clicando AQUI. [caption id="at...

11 set 2020

A Câmara Municipal de Mossoró concluirá a votação das 23 vagas na Casa, segunda-feira (14). Em sessão extraordinária, às 10h, o plenário votará a alteração na Lei Orgânica Municipal, em segundo turno. Conforme aprovado em primeira votação, no último dia 1º, a Câmara ascenderá de 21 para 23 cadeiras. A mudança adéqua o Legislativo à nova população de Mossoró, 300.618 habitantes, segundo ...

10 set 2020

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro, a terceira palestra do Projeto Diálogos para Cidadania, ministrada pelo advogado Aldo de Araújo. A palestra faz parte de uma série de aulas que visam oferecer uma formação complementar aos funcionários da Câmara e à sociedade em geral. Os temas debatidos são sempre relacionados à atuação do Poder Legi...

01 set 2020

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, ampliação de 21 para 23 vagas na Casa. Por unanimidade, o plenário foi favorável emenda à Lei Orgânica do Município (01/2020), que adéqua a composição do Legislativo à nova faixa populacional de Mossoró. O município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu 300.618 habitante...

31 ago 2020

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, amanhã (1º), às 11h. Na pauta, adequação da Casa ao número de habitantes. Mossoró superou a faixa de 300 mil pessoas e conquistou o direito a 23 vagas no Legislativo, conforme o artigo 29 da Constituição Federal. Na reunião das 11h (após a sessão ordinária, às 9h), o plenário analisará o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2...

12 ago 2020

A Câmara Municipal de Mossoró realizará palestra “O Papel do Vereador na Sociedade”, sexta-feira (14/08), às 11h30, no plenário, ministrada pelo advogado Aldo Araújo. A iniciativa faz parte do projeto Diálogos para Cidadania – série de conferências de cunho cidadão, a cada 15 dias, na Câmara. O cronograma de temas já está definido. São eles: A Câmara Municipal e os Tribunais de Con...

04 ago 2020

O vereador Genilson Alves (PROS) encaminhou na semana passada um pedido para que a Prefeita Rosalba Ciarlini compareça ao legislativo para explicar a contratação da empresa RELEECUN Serviços por R$4.200.000,00 por 2 anos. O objetivo da contratação, segundo extrato publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), é "elaboração de projetos de arquitetura complementares" no âmbito do municí...

17 jun 2020

Via blog Cleiton Albino Vários nomes de evangélicos concorrerão uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró nas eleições deste ano. Aline Couto, atual vereadora,deverá concorrerá sua reeleição pelo PSDB, o partido tucano é presidido pela vereadora Sandra Rosado, que montou uma nominata que poderá eleger até dois novos vereadores. Lamarque Oliveira e Ramilson Martins Peixoto "Mimiu" ambos ...

09 jun 2020

Em sessão remota extraordinária, nesta terça-feira (9/06), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou a Prefeitura a antecipar os feriados municipais e instituir dias de ponto facultativo parcial ou integral, no serviço público municipal. A medida visa a aumentar o isolamento social contra Covid-19. Para confirmar a autorização, os vereadores e vereadoras aprovaram o Projeto de Lei do Exec...

25 maio 2020

Desta segunda-feira, dia 25 de maio até a sexta-feira dia 29, a Câmara Municipal de Mossoró realiza sessões plenárias e debates em comissões. O foco é a pandemia de Covid-19 e o formato, o mesmo: trabalho remoto, apenas com presença essencial. A maioria participa por videoconferência. Nesta segunda, às 9h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reunirá para analisar p...

19 maio 2020

O vereador de Caraúbas Edu Licurgo (PL) protocolou na manhã desta terça-feira (19/05) dois ofícios para prestação de contas ao povo caraubense. Edu se mostrou preocupado com a aplicação de verbas federais no município, como também com gastos do pessoal na Câmara de Vereadores de Caraúbas. Especificamente, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Caraúbas, com cópia direcionada a Secret...

18 maio 2020

Pensando na valorização dos profissionais da saúde do município de Mossoró, o vereador Ozaniel Mesquita (DEM) solicitou à Prefeitura a revisão do plano de cargos e carreiras dos servidores, além do reajuste dos plantões e piso salarial. Está é uma antiga luta do vereador, que desde 2017 reivindica reajustes salariais e melhores condições de trabalho para enfermeiros, maqueiros, técnic...

18 maio 2020

O vereador de Mossoró Petras Vinícius (DEM) juntamente com os vereadores Ozaniel Mesquita (DEM) e Raério Araújo (PSD) encaminhou Projeto de Lei que visa suspender pagamentos dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus. ⁣ Os empréstimos consignados são aqueles cujo desconto ocorre diretamente na folha do servid...

14 maio 2020

Em sessão remota ontem, quarta-feira (13/05), a Câmara Municipal de Mossoró analisou 115 matérias. No primeiro item da pauta, o Legislativo manteve o veto do Executivo sobre a idade da frota do transporte coletivo urbano por ônibus. Com o placar de 10 x 7, só circularão em Mossoró ônibus com 10 anos de uso, no máximo. A previsão derrubada era de 15 anos. Os vereadores e vereadoras tam...

12 maio 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em reunião ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (12), chegou a um número de 76 matérias analisadas e votadas, em sua maioria abordando ações voltadas para a prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na votação de hoje foi aprovado por unan...

12 maio 2020

A Câmara Municipal de Mossoró analisará 116 matérias na sessão ordinária de amanhã (13), às 9h, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). O trabalho foi regulamentado hoje (12/05), com a aprovação do Projeto de Resolução (PR) 06/2020, por unanimidade. A matéria normatiza sessões ordinárias por SDR. As reuniões extraordinárias foram regulamentadas no último dia 15 – como as duas...

07 maio 2020

Por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, terça-feira dia 12/05, às 10h da manhã. O Legislativo votará o Projeto de Resolução (PR) 06/2020, que regulamenta as sessões ordinárias virtuais na pandemia de covid-19. A matéria complementará a Resolução 08/2020, que instituiu o SDR, no último dia 15, mas restrita às sessões...

29 abr 2020

O vereador João Gentil (Rede) pediu oficialmente licença do mandato, hoje (29/04), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal. Com isso, a Câmara Municipal de Mossoró convocou o suplente Naldo Feitosa (PSC) para exercer o mandato. A posse foi acordada entre a Presidência e o suplente e acontecerá nesta quinta-feira, 30/04 às 10h da manhã. O ato será realizado no plenário e va...

01 abr 2020

A Câmara de Mossoró vai permanecer com as sessões presenciais suspensas até 30 de abril. Nenhuma atividade parlamentar na sede do poder legislativo mossoroense está acontecendo, porém se surgir a necessidade a Presidência da casa estuda realizar sessões por videoconferência. De acordo com o vereador Ozaniel Mesquita (PL) a Câmara está em contato com uma empresa especializada em tecnol...