25 jun 2019

Folha de São Paulo/Reynaldo Turollo Jr.Thais Arbex BRASÍLIA A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (25/06) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de...

25 jun 2019

Folha de São Paulo/ Reynaldo Turollo Jr. O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25/06) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento se refere à atuação de...

24 jun 2019

Via Pleno News O julgamento que poderia conceder um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta terça-feira (25/06), foi adiado para agosto. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu que não haverá tempo neste semestre para julgar se o então juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Pautado par...

12 jun 2019

*Por João Paulo Costa A imparcialidade do Juiz é garantia Constitucional corroborada, inclusive, pelo código de ética da Magistratura (Lei Complementar 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional), portanto, o Estado tem o dever de agir, no seu exercício jurisdicional , assegurando às partes a imparcialidades de seus Juízes na solução das causas que lhes são apresentadas. Os ensina...

10 jun 2019

Via Folha de São Paulo/ Ângela Boldrini - Catia Seabra A bancada oposicionista na Câmara dos Deputados declarou que pretende obstruir todas as votações no Congresso depois do vazamento de conversas do ministro da Justiça Sergio Moro com procuradores da Lava Jato. Nesta segunda-feira (10), líderes partidários do PT, PC do B e PSOL pediram o afastamento de Moro do cargo e aventaram a pos...

06 nov 2018

O PT entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro em que pede que ele seja impedido de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações di...