23 jan 2020

São falsas as informações sobre um suposto bônus de R$ 350 para quem é beneficiário do Bolsa Família e precise comprar material escolar. A famigerada ‘fake news’ tem sido compartilhada no WhatsApp e em outras redes sociais, causando confusão entre dependentes do programa social. Para desfazer a mentira, o Ministério da Cidadania emitiu uma nota no site oficial explicando que a ideia e...

17 jan 2020

E a atual administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte de origem popular e sindical tem atrasado repasses retidos de contribuições de servidores que são direcionados aos sindicatos de diversas categorias. Os valores são descontados dos salários, mas não são encaminhados aos sindicatos de cada categoria como deveria. Essa não é uma novidade. A situação já foi bem mais grav...

26 dez 2019

  O Governo do Estado requisitou uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL- RN) de dois dias, a partir da próxima quinta-feira (26/12) se estendendo na sexta-feira 27/12. O chamado aos deputados tem como objetivo a votação de dois projetos de lei (PL) relacionados ao programa de desenvolvimento da indústria potiguar.  A convocação de dois ...

13 dez 2019

  Cerca de dois terços das administrações municipais devem pagar os salários do mês de dezembro em dia e 26,8% dependem de receitas extras para efetuar o pagamento. Os dados constam da pesquisa O pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2019, divulgado nesta sexta-feira, 13 de dezembro, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pesquisa foi realizada entre...

13 dez 2019

Via G1 Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. Levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews mostra que, em seis estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná ...

11 dez 2019

Professores e professoras da UERN, reunidos em assembleia da categoria na terça-feira(10/12) decidiram rejeitar os pontos da reforma da previdência apresentados até o momento pelo Governo do Estado. Calculadora A ADUERN produziu uma calculadora para mostrar o impacto da reforma da previdência nos salários dos servidores e servidoras do funcionalismo público estadual. A calculadora foi...

11 dez 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) dop Congresso Nacional, aprovou ontem terça-feira, 10 de dezembro, Relatório Final do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com duas emendas do senador Jean Paul Prates (PT-RN). As emendas preveem a duplicação de duas rodovias no Rio Grande do Norte, a BR-406, no trecho entre Macau e o acesso norte do Aeroporto Aluízio Alves, e a BR-304, entre o entronca...

11 dez 2019

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) externou sua preocupação caso o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais não seja efetivamente realizado. O presidente da entidade, Marcelo Queiroz, destacou que a economia potiguar tem no comércio e nos serviços um dos seus sustentáculos (os segmentos respondem por 70% dos empregos e 65% do P...

04 dez 2019

Em uma solenidade simples e rápida, na tarde dessa terça-feira 03/12, no auditório da Prefeitura de Caraúbas, o prefeito Juninho Alves (PSD) assinou a portaria de nomeação do vice-prefeito Paulo Brasil como secretário de Saúde do município. Paulo Brasil (DEM) assume a pasta da Saúde na vaga deixada pela enfermeira Williana Samara Praxedes, que pediu afastamento do cargo, alegando situ...

02 dez 2019

O Governo do RN reuniu membros do seu Grupo de Trabalho Técnico com representantes do Fórum de Servidores do Estado na tarde desta segunda-feira, 02. Na ocasião, o governo apresentou estudo que subsidia a Reforma da Previdência no âmbito do serviço público estadual, mantendo a alíquota inalterada para servidores que recebem até R$ 5.839,45. Esta ainda não é a proposta oficial do governo...

29 nov 2019

O Governo do Estado conclui o pagamento de novembro neste sábado (30/11) com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15, totalizando uma folha de R$ 486,6 milhões. Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário - um montante de ...

28 nov 2019

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais. De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do ...

27 nov 2019

A atualização da Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico está em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovada no Senado, está na Câmara. Superficialmente, o Projeto de Lei (PL) 3.261/2019 pretende aprimorar as condições estruturais da política no Brasil e autorizar a União a participar com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. ...

26 nov 2019

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26). A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo. O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 7...

26 nov 2019

Mais uma vez a falta d'água em Caraúbas tem gerado comoção entre os moradores. Desta vez com 30 dias sem água na torneira do caraubense a CAERN, que já alegou quebra e roubo de equipamentos, diz que ação de vândalos impediu a sequência de abastecimento na cidade. Em nota encaminhada à imprensa no sábado passado, 23/11, a companhia disse que: "nos últimos dias, poços que abastecem as c...

25 nov 2019

Maior leilão já realizado na indústria do petróleo, a Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura no começo deste mês de novembro. A previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas das 14 emp...

21 nov 2019

A ampliação de 21 para 23 vagas na Câmara Municipal de Mossoró, caso a cidade ultrapasse a casa dos 300 mil habitantes, depois do censo demográfico do IBGE do próximo ano, não valerá para a eleição de 2020. Caso se concretize, só será aplicada no pleito de 2024. A informação é de Hidelbrando Reis Moreira Mota, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Agência do Instituto Bra...

19 nov 2019

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Ante...

19 nov 2019

  A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publ...

18 nov 2019

Via O GLOBO A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início do mês — que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total — pode afetar cidades administradas por 24 partidos. As quatro legendas com mais prefeituras na lista — MDB, PSDB, PP e PSD — dominam 57% da relação. Ta...