29 maio 2019

Senado aprova MP que reestrutura ministérios com Coaf no Ministério da Economia

Via O GLOBO

O plenário do Senadoaprovou na noite dessa terça-feira, 28/05 por 70 votos a quatro, a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios da mesma forma que havia sido aprovada na Câmara, ou seja, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu votação nominal, o que fez com a análise do destino do Coaf tenha sido por votação simbólica, já que é preciso um intervalo de uma hora entre duas votações nominais. O senador Otto Alencar (PSD-BA) chamou a ação de Bezerra de “manobra sórdida”.

No início da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu uma carta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) pedindo para que o senadores aprovem a MP da mesma forma que a Câmara. Alcolumbre pediu para o apelo de Bolsonaro ser atendido.

— Diante de um apelo da Sua Excelência, o presidente da República, pedindo a esta casa para dar tranquilidade para a maquina do estado brasileiro, conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da República o que ele pediu.

No documento, o governo afirma que os deputados aprovaram 95% da MP original e que “os principais eixos da reforma foram respeitados”, inclusive a redução do número de ministérios de 29 para 22. Sem citar o Coaf, o texto ressalta que a Câmara fez apenas alterações “pontuais”.

Com a guinada na posição de Bolsonaro, os senadores do PSL se reposicionaram e passaram a defender o Coaf na Economia por uma questão de “estratégia”, para evitar a desestruturação do governo. Partidos de oposição, como PT e PDT, aderiram à tese governista, defendendo que a organização da administração é uma tarefa do Poder Executivo e que o Conselho demonstrou ser eficiente no combate à corrupção no período em que esteve vinculado ao antigo Ministério da Fazenda (de 1998, quando foi criado, até o fim do ano passado).

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