24 out 2019

RN tem pior posição do Brasil em ranking de prestação de contas; Secretário fala em atingir top 5

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN lançou, nesta semana o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal Estadual no Siconfi. O objetivo do ranking é avaliar a consistência da informação publicada pelos estados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público – Siconfi, e estimular a melhoria da qualidade dessa informação.

A pontuação no ranking é calculada com base na média geral de acertos e no desvio-padrão, e leva em conta quatro dimensões de avaliação: gestão da informação, contábil, fiscal e contábil x fiscal.

Nesta primeira versão do ranking, feita com base em dados de 2018, extraídos do Siconfi em 12 de junho deste ano, a primeira dimensão ainda não foi aplicada. Ela entrará no ranking referente ao exercício de 2019, quando também deverá ser inserida a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) entre as fontes de informação.

Sergipe foi o grande vencedor nesta estreia do ranking, ficando 30,88 pontos acima da média geral dos estados, seguido por Espírito Santo e Rondônia, com 26,38 e 21,88 pontos, respectivamente. Na outra ponta, Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá apresentaram os piores resultados.

O ranking soma-se, assim, a uma série de iniciativas que vêm sendo conduzidas pelo Tesouro Nacional para melhorar a disponibilização e a qualidade da informação contábil de toda a Federação.

Rio Grande do Norte

Diante do quadro, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, estabeleceu como meta alcançar as cinco primeiras colocações neste ranking até o fim desta gestão.

“O Rio Grande do Norte vivia uma crise terminal em seu sistema contábil, negligenciado por anos. Reestruturamos totalmente o setor. Trouxemos a contabilidade para a Seplan, convidamos uma missão da STN para avaliar o sistema contábil, convocamos profissionais de renome nacional na área para ocupar postos chaves, e convocamos 20 profissionais concursados, entre analistas contáveis e auditores de controle interno”.

Aldemir Freire estabeleceu ainda como meta que já no relatório de 2020, com base nas informações de 2019, o Estado potiguar alcançará a lista dos dez melhores do país neste ranking de prestação de contas contábil e fiscal e, até o fim do governo, o Top 5.

O contador geral do Estado, Flávio Rocha, reforçou o ambiente insalubre da contabilidade estatual. “Encontramos uma estrutura precária, sem quadro de servidores, ausência de procedimentos contábeis definidos, ausência de normatização própria, carência de conformidade contábil nas secretarias setoriais, falta de sistema integrado entre os poderes. Tudo vem sendo vencido aos poucos e reverteremos esse quadro calamitoso da contabilidade estadual”.

 

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