12 ago 2021

Reforma política: Câmara rejeita distritão, mas aprova retorno das coligações proporcionais

Via O GLOBO

Após mudança de última hora, em sessão conturbada, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma política com o retorno das coligações proporcionais. No sentido contrário do objetivo da reforma de 2017, a volta das coligações favorece a proliferação dos partidos.

Em sessão tensa, com duas reviravoltas, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu ampla correlação de forças e promessa de apreciação também no Senado. O texto principal foi aprovado por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados terminam de analisar destaques ao texto amanhã, e em seguida devem votar o segundo turno.

No distritão, seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado, sem levar em conta o peso de cada legenda. Com as coligações proporcionais, duas ou mais siglas podem somar seus votos para atingir o quociente eleitoral. O voto dado a um candidato é primeiro considerado para o partido ao qual ele é filiado. O total de votos de um partido é que define quantas cadeiras ele terá. Definidas as cadeiras, os candidatos mais votados do partido são chamados a ocupá-las. As coligações proporcionais haviam sido abolidas na minirreforma eleitoral de 2017.

A sessão da noite desta quarta-feira começou com uma surpresa quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o assunto que estava previsto para análise só na quinta-feira.

No início da deliberação, apoiadores do distritão achavam que teriam maioria para aprovar o modelo de votação. A partir do momento em que o apoio foi minguando, sem a certeza de que havia o quorum mínimo, ou seja, 308 votos para aprová-lo, a relatora, Renata Abreu (PODE-SP), fez um aceno aos contrários e se reuniu com líderes de oposição e do Centrão para encontrar um meio-termo.

— Somos contrários ao distritão, é a derrota ao distritão.  Mas as coligações são o mal menor — disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), após reunião de 30 minutos enquanto a sessão se desenrolava.

A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram qualquer um dos modelos.

Levado a toque de caixa, o texto foi negociado no varejo pela relatora. Antes de o distritão ser descartado, levantamento feito pelo GLOBO junto às lideranças e dirigentes de partidos apontava que só cinco siglas, que somam 122 parlamentares, decidiram orientar a favor do novo sistema de votação para o Legislativo.

Em compensação, nove legendas não haviam definido posição ou iriam liberar os seus filiados para votarem como bem entenderem, um total de 220 deputados. Já 170 se posicionariam de forma contrária.

 

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