24 nov 2018

Moro vai criar “Plano Real” contra corrupção

Via Congresso em Foco

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pretende enviar ao Congresso Nacional, em fevereiro, um projeto de lei com várias medidas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Segundo Moro, a proposta será uma espécie de “Plano Real” contra a criminalidade. O anúncio foi feito pelo ex-juiz da Operação Lava Jato nesta semana durante o encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no Rio.

“É um projeto em gestação. Não posso dizer que são medidas definitivas, porque ainda serão discutidas com a nova gestão. Mas queria saudar os deputados eleitos e já pedir apoio”, afirmou. “O que se quer a partir de fevereiro é uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil”, ressaltou.

Uma das mudanças propostas, segundo ele, é a proibição de progressão de regime para presos vinculados a facções e organizações criminosas. O ex-juiz ressaltou que a progressão tem como objetivo a ressocialização dos presos, o que, na opinião dele, dificilmente ocorre com integrantes de facções criminosas. “Isso vai servir como desestímulo ao ingresso nessas organizações”, alegou. O futuro ministro também defendeu a vinculação da progressão de regime ao tipo de crime.

Moro disse que sua gestão será marcada por “uma agenda anticorrupção, anticrime organizado e anticrimes violentos com medidas no Legislativo e medidas executivas”. Para ele, é preciso fazer mudanças pontuais no processo de investigação criminal. O futuro ministro defendeu, por exemplo, a regulamentação da infiltração de policiais.

“Muitas vezes, na investigação criminal, no processo penal, existem pontos de estrangulamento. Pequenas alterações podem fazer grande diferença”, afirmou.”Quem sabe iniciamos um ciclo virtuoso? Temos a crença de que alguns problemas são permanentes do país, quase como doenças tropicais, e que não podemos fazer nada. Isso tudo é falso”, acrescentou.

No simpósio, Moro dividiu o palco com o superintendente da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o juiz Marcelo Bretas, que conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro.

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