16 jul 2021

Maioria dos Deputados Federias do RN votaram favoráveis ao fundo eleitoral de R$5,7 Bi; veja nomes

Via blog Carlos Santos/ Diário Político

Os deputados federais votaram na tarde dessa quinta-feira (15/07) o Projeto da Lei Orçamentária de 2022, a famosa LDO. O texto inclui um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões – quase o triplo do praticado nas eleições municipais de 2020. O partido Novo propôs um destaque para excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada em votação simbólica. Portanto, na prática, quem votou a favor da LDO votou a favor do novo fundão.

Orientaram Sim à proposta (e portanto na prática a favor do novo fundão): PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania.

Orientaram Não à proposta: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.

O projeto foi aprovado por 278 votos a 145, com uma abstenção, de Toninho Wandscheer (Pros-PR).

Veja como votaram os deputados federais do RN:

Carla Dickson (PROS-RN) – votou Sim

Benes Leocádio (Republican-RN) – votou Sim

Beto Rosado (PP-RN) – votou Sim

General Girão (PSL-RN) – votou Sim

João Maia (PL-RN) – votou Sim

Natália Bonavides (PT-RN) – votou Não

Rafael Motta (PSB-RN) – votou Não

Walter Alves (MDB-RN) – não compareceu.

No Senado, o placar ficou em 40 votos favoráveis e 33 contrários. O PLN 3/2021 segue agora para sanção presidencial. Os três Senadores do RN votaram contrários.

O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.

Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve somar R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara.

Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.

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