02 set 2020

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso. O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de ...

01 set 2020

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados tamb...

01 set 2020

Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contará com a doação de equipamentos, produtos e serviços de 26 empresas e instituições dos mais diversos segmentos. As empresas selecionadas doarão equipamentos de proteção, produtos e materiais necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos lo...

28 ago 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite dessa quinta-feira (27/08) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. Com isso, os q...

04 jun 2020

Via G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4/06) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus. Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções. É nessas reuniões que os pa...

15 abr 2020

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15/04) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem e...