18 fev 2019

Em meio a uma queda de braço com o Fisco, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal declarou ao blog Josias de Souza: “A Receita Federal montou um aparato composto de pessoas que vestiram roupa de Polícia Federal e de Ministério Público.” Nas palavras de Gilmar, “o grupo realiza investigações policialescas, que nada têm a ver com a Receita”. Numa alusão à Operação Lava Jato,...

02 fev 2019

Via Poder 360 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou na madrugada deste sábado (02/02) que a votação para a Presidência do Senado deve ser secreta. Também suspendeu o voto aberto decidido pelos senadores nessa sexta-feira, sob a direção de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Toffoli atendeu a pedido feito pelo Solidariedade e MDB na madrugada deste sábado. Sess...

30 nov 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4/12) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricard...

07 nov 2018

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/11) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. Texto segue para sanção do P...