08 nov 2019

Via Reinaldo Azevedo/ Folha de S. Paulo Um país em que vence por um voto a declaração de constitucionalidade da própria Constituição vive dias insanos. Prevaleceu no STF o que está inequivocamente escrito na Carta, e a execução da pena de prisão passa a se dar depois do trânsito em julgado. É o que está, como norma abstrata, no inciso LVII do artigo 5º, que é cláusula pétrea. É o que ...

25 jun 2019

Folha de São Paulo/Reynaldo Turollo Jr.Thais Arbex BRASÍLIA A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (25/06) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de...

25 jun 2019

Folha de São Paulo/ Reynaldo Turollo Jr. O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25/06) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento se refere à atuação de...

14 mar 2019

Via Reynaldo Turollo Jr./ Folha de São Paulo Com uma virada no placar, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (14), por 6 votos a 5, que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal, como queria a Procuradoria-Geral da República e os membros da Lava Jato. A procuradora-...

18 fev 2019

Em meio a uma queda de braço com o Fisco, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal declarou ao blog Josias de Souza: “A Receita Federal montou um aparato composto de pessoas que vestiram roupa de Polícia Federal e de Ministério Público.” Nas palavras de Gilmar, “o grupo realiza investigações policialescas, que nada têm a ver com a Receita”. Numa alusão à Operação Lava Jato,...

02 fev 2019

Via Poder 360 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou na madrugada deste sábado (02/02) que a votação para a Presidência do Senado deve ser secreta. Também suspendeu o voto aberto decidido pelos senadores nessa sexta-feira, sob a direção de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Toffoli atendeu a pedido feito pelo Solidariedade e MDB na madrugada deste sábado. Sess...

30 nov 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4/12) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricard...

07 nov 2018

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/11) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. Texto segue para sanção do P...