23 jun 2020

Via Folha de S.Paulo Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23/06) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novo coronavírus. Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Houve mudança também no calendário eleitoral, inc...

19 maio 2020

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias na segunda-feira (18/05). Por acordo com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto o Senado como a Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. "A decisão foi tomada por nós parlamentares, por en...

05 maio 2020

Aprovado pelo Senado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser colocados em prática. Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia...

20 abr 2020

Nesta segunda feira dia 20/04, o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial a nomeação de Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) VER AQUI. Por meio de nota encaminhada à imprensa o Senador Jean Paul Prates condenou a decisão do MEC: “Considero gravíssimo este caso por vários mo...

23 jan 2020

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai investir no ano de 2020 os recursos destinados por parlamentares na aquisição de novos equipamentos e insumos. O montante é resultado de emendas destinadas a instituição por parlamentares nos últimos anos. Algumas já estão com processo concluído, enquanto outras encontram-se em andamento. “Agradecemos a todos que destinaram ...

11 dez 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) dop Congresso Nacional, aprovou ontem terça-feira, 10 de dezembro, Relatório Final do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com duas emendas do senador Jean Paul Prates (PT-RN). As emendas preveem a duplicação de duas rodovias no Rio Grande do Norte, a BR-406, no trecho entre Macau e o acesso norte do Aeroporto Aluízio Alves, e a BR-304, entre o entronca...

14 nov 2019

  Nessa quarta-feira (13), no auditório do Crea-RN, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) realizou uma reunião com a diretoria do Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM), de Mossoró; da Secretaria Estadual de Saúde Pública; da UFERSA e dos Conselhos dos médicos, advogados, farmacêuticos, contabilistas e  engenheiros para traçar estratégias de como serão elaborados os projetos ...

17 out 2019

Nesta sexta-feira (18/10) o senador Styvenson Valentim ( Podemos-RN) estará em Mossoró para uma palestra na UFERSA sobre sua experiência nesses oito meses como senador da República. [caption width="1024"]Convite palestra UFERSA - imagem: reprodução[/caption] Eleito para o Poder Legislativo fora do ambiente político tradicional o parlamentar tem chamado a atenção de estudiosos e especia...

17 out 2019

  A estudante Laila Cristina de Paiva Soares, 18 anos, aluna do Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa, localizado em Mossoró (RN), foi classificada como a vencedora estadual da 12ª edição do programa Jovem Senador, iniciativa do Senado Federal que tem por objetivo possibilitar aos estudantes das escolas públicas a vivência do trabalho dos s...

08 out 2019

Os parlamentares fecharam nesta terça-feira (8/10) acordo sobre o projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa. A versão final do texto ainda será fechada pela Consultoria Legislativa e apresentada ao Executivo. A intenção é de que o projeto seja votado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (10) e pelo Senado na pr...

08 out 2019

A esta altura do ano, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já estariam se preparando para acordar uma hora mais cedo com o início do horário de verão, em vigor desde 1985. Porém, um decreto assinado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro cancelou a mudança nos relógios este ano. Adotado para aproveitar a iluminação natural no fim da tarde, quando o consumo de energia é mai...

20 set 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recebeu, nessa quinta-feira, dia 19, dois prêmios do Congresso Em foco. Ele ficou entre os dez melhores senadores na votação popular na internet deste ano. Já na categoria em “Defesa dos bancos públicos”, o parlamentar ficou entre os cinco melhores parlamentares do país. Essa última categoria é composta por um júri de profissionais que, por dever de ofí...

19 set 2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (19/09) uma proposta que obriga a divulgação, pelas emissoras de televisão, das informações do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A inserção seria feita diariamente nos intervalos da programação das emissoras, por no mínimo um minuto, no período compreend...

11 set 2019

Em resposta ao recente episódio de censura na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro (RJ), deputados, senadores e diversas entidades sociais lançaram nesta terça-feira (10/09) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. A iniciativa partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN), em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS). Os dois pa...

10 set 2019

Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões. Enquanto os ...

04 set 2019

Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4/09), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que a votação da proposta seja concluída até 10 de outubro. Foram 18 votos fav...

29 ago 2019

Prevista para ontem, quarta-feira (28/08), a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado. O relator da PEC 98/2019, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou à imprensa que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, e...

22 ago 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nessa quarta-feira, 21/08, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a regi...

29 maio 2019

Via O GLOBO O plenário do Senadoaprovou na noite dessa terça-feira, 28/05 por 70 votos a quatro, a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios da mesma forma que havia sido aprovada na Câmara, ou seja, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo no Senado,...