30 jul 2020

Saiu nesta quinta-feira (30/07) a portaria da Secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da economia com prorrogação até dia 30 de setembro o prazo dado para que estados e municípios realizem mudanças e seus regimes próprios de previdência. Esse prazo é exclusivamente para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária. O Governo do RN ganha praticam...

22 jul 2020

Os Deputados Estaduais ainda não votaram a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Ontem, terça-feira 21/07, mais uma sessão foi adiada por falta de quórum qualificado, ou seja, 15 deputados para dar início a votação da proposta que muda pontos importante da previdência estadual como idade mínima para aposentadoria e aumento da alíquota de contribuição. Os próprios deputados Gover...

21 jul 2020

Na segunda edição do CONTRAPONTO vamos falar sobre "Reforma da Previdência no RN". O programa especial do Cenário Político vai ao ar nesta terça-feira (21/07) na TCM HD. Vamos entrevistar Patrícia Barra, Presidente da ADUERN e Carlos Eduardo Xavier, secretário Estadual de Tributação. A ideia é trazer para os telespectadores argumentos diferentes sobre o mesmo assunto para assim quem no...

09 mar 2020

Via Agora RN A comissão especial da Reforma da Previdência foi instalada oficialmente nesta segunda-feira (09/03) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o colegiado definiu que o deputado George Soares (PL), líder do governo na Assembleia, será o presidente da comissão e que o relator da proposta será o deputado Raimundo Fernandes (PSDB). Na abertura dos trabalh...

05 mar 2020

Este Diário Político detalhou ontem (04/03) que Deputados de oposição denunciam manobra do Governo do Estado para sequência dos trabalhos da comissão especial da ALRN, responsável pela análise da reforma da previdência na Assembleia Legislativa. Segundo os Deputados Kelps Lima (SDD) e Cel. Azevedo (PSC) o Governo do Estado (autor da PEC) queria que apenas parlamentares governistas assumi...

04 mar 2020

Logo depois da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (04/03), a presidência da casa convocou uma sessão extraordinária para análises de alguns vetos, pauta comum da AL. Foi neste momento dois Deputados denunciaram uma manobra do Governo do Estado. É que tramita no poder legislativo a proposta de emenda a constituição da reforma da previdência Estadual e sua...

03 mar 2020

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), participou de encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, para uma conversa sobre a inclusão dos municípios na proposta de reforma da previdência do Estado do RN. O encontro aconteceu na A...

19 fev 2020

  O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19/02), questão de ordem onde questiona à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa pelo fato de não ter concedido pedido de vistas em relação ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2020, que tem como objeto a reforma da previdên...

13 fev 2020

Após nova reunião na governadoria, a equipe econômica do governo do RN firmou acordo com algumas entidades representativas de servidores de carreira do estado e concluiu o texto-final da proposta de reforma da previdência, que será enviada à Assembleia Legislativa. O Governo diz que esse acordo veio depois de quase dois meses de diálogo e transparência, onde as reivindicações possívei...

11 fev 2020

Um grupo de professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que integram a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN se reuniu na tarde desta segunda-feira (10/02) com a diretoria da Associação dos Docentes (ADUERN) para discutir questões relacionadas à proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo do Estado e que devem impactar bastante a vida do s...

05 fev 2020

  O Governo do Estado lançou nesta semana um instrumento para servidores estaduais, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque. Denominada Previdência Sustentável, a calculadora simula com exatidão o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que inc...

03 fev 2020

O Governo do Estado divulgou na sexta-feira passada, dia 31 de janeiro, as alíquotas que estarão no projeto de reforma da previdência que será encaminhada à Assembleia Legislativa esta semana. As alíquotas de contribuição dos servidores vão de 12% a 18,5% de contribuição para os servidores ativos, aumentando progressivamente de acordo com cada faixa salarial. Atualmente, todos os serv...

13 dez 2019

Via G1 Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. Levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews mostra que, em seis estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná ...

11 dez 2019

Professores e professoras da UERN, reunidos em assembleia da categoria na terça-feira(10/12) decidiram rejeitar os pontos da reforma da previdência apresentados até o momento pelo Governo do Estado. Calculadora A ADUERN produziu uma calculadora para mostrar o impacto da reforma da previdência nos salários dos servidores e servidoras do funcionalismo público estadual. A calculadora foi...

02 dez 2019

O Governo do RN reuniu membros do seu Grupo de Trabalho Técnico com representantes do Fórum de Servidores do Estado na tarde desta segunda-feira, 02. Na ocasião, o governo apresentou estudo que subsidia a Reforma da Previdência no âmbito do serviço público estadual, mantendo a alíquota inalterada para servidores que recebem até R$ 5.839,45. Esta ainda não é a proposta oficial do governo...

12 nov 2019

Acontece nesta terça-feira, 12/11 no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos pr...

24 out 2019

Via Ascânio Seleme/ O GLOBO Agora vai. Aprovada a reforma da Previdência, o governo não tem mais desculpa para não decolar e voar em céu de brigadeiro. Convencidos pelas palavras do ministro da Economia, vamos ver o país criar entre um e dois milhões de vagas de trabalho nos próximos 12 meses, e a economia crescer pelo menos 3% no mesmo período. Foi o que ouvimos de Paulo Guedes quand...

10 set 2019

Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões. Enquanto os ...

11 jul 2019

Via O GLOBO O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado nessa quarta-feira, 10/07, no Plenário da Câmara Federal, em primeiro turno por 379 votos a 131. Ele vai alterar as regras para o trabalhador requerer a aposentadoria, como a exigência de uma idade mínima - condição hoje inexistente. Mas haverá modelos de transição para quem já está no mercado de trabalho, tanto para trabal...