22 ago 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nessa quarta-feira, 21/08, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a regi...

20 ago 2019

A partir da quinta-feira (22/08), todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Essa medida preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, q...

17 ago 2019

PROJETO DE LEI: ABUSO DE AUTORIDADE. *João Paulo Costa O polêmico e discutido Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, apresentado ainda no ano de 2016, onde tramitou pelas diversas Comissões do Senado (PLS 85/2017) e na Câmara dos Deputados (PL 7.596/2017), posteriormente aprovado em ambas as casas, e agora aguarda a sanção Presidencial, ficando conhecido popularmente como a referência ...

24 jul 2019

Via Folha de São Paulo Os saques de contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cuja medida provisória foi assinada nesta quarta-feira (24/07) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverão ter início em setembro. O governo elaborou um cronograma de liberação de saques que durará seis meses: entre setembro de 2019 e março de 2020. No total, a MP permitirá no total saques d...

22 jul 2019

O ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira, 22/07, que contingenciou mais 1,44 bilhão de reais do orçamento deste ano. Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contingenciou 29,79 bilhões de reais em março, sobretudo do Ministério da Educação. Até o momento, segundo informou o secretário especial da Faz...

24 jun 2019

Via Pleno News O julgamento que poderia conceder um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta terça-feira (25/06), foi adiado para agosto. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu que não haverá tempo neste semestre para julgar se o então juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Pautado par...

14 jun 2019

Este dia 14 de junho está em andamento uma grande greve geral nacional contra a reforma da previdência e luta por investimentos em educação. A primeira atividade do dia em Mossoró é uma assembleia unificada entre trabalhadores da educação do Estado e do município. "É um esquenta para nossa mobilização que acontece a partir das 15h na igreja de São Manoel", afirmou Rômulo Arnaud, coorden...

12 jun 2019

*Por João Paulo Costa A imparcialidade do Juiz é garantia Constitucional corroborada, inclusive, pelo código de ética da Magistratura (Lei Complementar 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional), portanto, o Estado tem o dever de agir, no seu exercício jurisdicional , assegurando às partes a imparcialidades de seus Juízes na solução das causas que lhes são apresentadas. Os ensina...

04 jun 2019

Via assessoria O PV-RN já tem nova executiva. Após aprovação em votação por unanimidade da direção executiva nacional que aprovou o relatório do arquiteto e coordenador do PV da região nordeste, Marcelo Silva, nomeou o professor Rivaldo Fernandes para presidir o PV do Estado. Rivaldo é membro da executiva nacional há várias décadas e conhecido ambientalista brasileiro, mestre em meio am...

03 jun 2019

A prefeita Rosalba Ciarlini participou do Encontro Municipalista com a bancada federal realizado nesta segunda-feira (03/06) no auditório da FIERN, em Natal. O encontro foi uma iniciativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e contou com a participação de prefeitos, vereadores, além da bancada federal do Estado. Além de integrar a FEMURN, a prefeita representou ...

24 maio 2019

Cento e cinquenta e uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço ...

23 maio 2019

Por João Paulo Costa* Publicado no Diário Oficial da União, hoje (22/05/2019), o de Decreto nº 9.797/19, traz alterações no debatido decreto que flexibiliza a posse e o porte de arma de fogo; mudanças essas de natureza simplista se analisadas do ponto de vista quantitativo (número de alterações); porém complexas e polêmicas se analisadas do ponto de vista prático, principalmente àquelas...

22 maio 2019

Nesta quarta-feira (22/05) será exibido no Teatro Lauro Monte Filho, às 19h, o documentário “Bixa Presa”, dirigido pelo documentarista, Felipe Cafrê, e produzido em parceria com o Canal Futura. O documentário traz as vivências de sujeitos e sujeitas, LGBTQ+ encarcerados, mostrando pontos de reflexões para pensar o Direito Penal a partir da vivência de uma população historicamente margin...

20 maio 2019

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 143.880 inscritos no Rio Grande do Norte. As inscrições terminaram na sexta-feira, 17/05, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. Um total de 52.498 inscritos do Rio Grande do Norte ainda precisa efetuar o pagamento dentro deste prazo para confirmar participação no exame, de acordo com bal...

19 maio 2019

Texto: NEXO Jornal/ Bruno Lupion Foto: Acervo O GLOBO/ Custódio Coimbra Os protestos de quarta-feira (15/05) contra cortes de verbas na educação anunciados pelo governo Jair Bolsonaro foram a maior mobilização de rua da gestão do capitão da reserva. Os atos ocorreram em cerca de 200 cidades das 27 unidades de Federação. Com quatro meses e meio de mandato, o presidente reagiu aos prot...

15 maio 2019

Contra a afirmação do Governo Federal de retirar mais de 30% de recursos para Universidades Federais e Institutos Federais, centenas de pessoas se concentraram na UFERSA na manhã desta quarta-feira, 15/05, numa mobilização em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Trabalhadores de instituições de ensino Federais, Estaduais e Municipais participaram do ato que foi...

10 maio 2019

Os temas educação e infraestrutura foram destaques na reunião do Fórum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde de quinta-feira (09/05). Foi a primeira vez que o Presidente da República recebeu o Fórum dos Governadores do Nordeste. Na reunião, os líderes de executivo dos nove estados expressaram o compromisso não apenas com a região Nordeste, mas com as pauta...

09 maio 2019

Via O GLOBO/ Demitrius Dantas Foto: Amanda Perobelli / REUTERS SÃO PAULO - O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, às 14h45 desta quinta-feira para se apresentar à Justiça. Ele chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo por volta das 14h55. Lá, deve aguardar a definição sobre o local onde deve ficar preso. Na noite de quart...

09 maio 2019

FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE ARMAS DE FOGO. DECRETO 9.785/19 Via João Paulo Costa* Por determinação Presidencial, está publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 9.785/19 que flexibiliza o porte de arma de fogo para diversas categorias profissionais e residentes em áreas rurais. O fator facilitador determinante para o porte legal da arma de fogo está na desnecessidade da então compro...

07 maio 2019

Via Agência Estado O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço. O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil...