24 jun 2019

Via Pleno News O julgamento que poderia conceder um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta terça-feira (25/06), foi adiado para agosto. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu que não haverá tempo neste semestre para julgar se o então juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Pautado par...

14 jun 2019

Este dia 14 de junho está em andamento uma grande greve geral nacional contra a reforma da previdência e luta por investimentos em educação. A primeira atividade do dia em Mossoró é uma assembleia unificada entre trabalhadores da educação do Estado e do município. "É um esquenta para nossa mobilização que acontece a partir das 15h na igreja de São Manoel", afirmou Rômulo Arnaud, coorden...

12 jun 2019

*Por João Paulo Costa A imparcialidade do Juiz é garantia Constitucional corroborada, inclusive, pelo código de ética da Magistratura (Lei Complementar 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional), portanto, o Estado tem o dever de agir, no seu exercício jurisdicional , assegurando às partes a imparcialidades de seus Juízes na solução das causas que lhes são apresentadas. Os ensina...

04 jun 2019

Via assessoria O PV-RN já tem nova executiva. Após aprovação em votação por unanimidade da direção executiva nacional que aprovou o relatório do arquiteto e coordenador do PV da região nordeste, Marcelo Silva, nomeou o professor Rivaldo Fernandes para presidir o PV do Estado. Rivaldo é membro da executiva nacional há várias décadas e conhecido ambientalista brasileiro, mestre em meio am...

03 jun 2019

A prefeita Rosalba Ciarlini participou do Encontro Municipalista com a bancada federal realizado nesta segunda-feira (03/06) no auditório da FIERN, em Natal. O encontro foi uma iniciativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e contou com a participação de prefeitos, vereadores, além da bancada federal do Estado. Além de integrar a FEMURN, a prefeita representou ...

24 maio 2019

Cento e cinquenta e uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço ...

23 maio 2019

Por João Paulo Costa* Publicado no Diário Oficial da União, hoje (22/05/2019), o de Decreto nº 9.797/19, traz alterações no debatido decreto que flexibiliza a posse e o porte de arma de fogo; mudanças essas de natureza simplista se analisadas do ponto de vista quantitativo (número de alterações); porém complexas e polêmicas se analisadas do ponto de vista prático, principalmente àquelas...

22 maio 2019

Nesta quarta-feira (22/05) será exibido no Teatro Lauro Monte Filho, às 19h, o documentário “Bixa Presa”, dirigido pelo documentarista, Felipe Cafrê, e produzido em parceria com o Canal Futura. O documentário traz as vivências de sujeitos e sujeitas, LGBTQ+ encarcerados, mostrando pontos de reflexões para pensar o Direito Penal a partir da vivência de uma população historicamente margin...

20 maio 2019

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 143.880 inscritos no Rio Grande do Norte. As inscrições terminaram na sexta-feira, 17/05, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. Um total de 52.498 inscritos do Rio Grande do Norte ainda precisa efetuar o pagamento dentro deste prazo para confirmar participação no exame, de acordo com bal...

19 maio 2019

Texto: NEXO Jornal/ Bruno Lupion Foto: Acervo O GLOBO/ Custódio Coimbra Os protestos de quarta-feira (15/05) contra cortes de verbas na educação anunciados pelo governo Jair Bolsonaro foram a maior mobilização de rua da gestão do capitão da reserva. Os atos ocorreram em cerca de 200 cidades das 27 unidades de Federação. Com quatro meses e meio de mandato, o presidente reagiu aos prot...

15 maio 2019

Contra a afirmação do Governo Federal de retirar mais de 30% de recursos para Universidades Federais e Institutos Federais, centenas de pessoas se concentraram na UFERSA na manhã desta quarta-feira, 15/05, numa mobilização em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Trabalhadores de instituições de ensino Federais, Estaduais e Municipais participaram do ato que foi...

10 maio 2019

Os temas educação e infraestrutura foram destaques na reunião do Fórum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde de quinta-feira (09/05). Foi a primeira vez que o Presidente da República recebeu o Fórum dos Governadores do Nordeste. Na reunião, os líderes de executivo dos nove estados expressaram o compromisso não apenas com a região Nordeste, mas com as pauta...

09 maio 2019

Via O GLOBO/ Demitrius Dantas Foto: Amanda Perobelli / REUTERS SÃO PAULO - O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, às 14h45 desta quinta-feira para se apresentar à Justiça. Ele chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo por volta das 14h55. Lá, deve aguardar a definição sobre o local onde deve ficar preso. Na noite de quart...

09 maio 2019

FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE ARMAS DE FOGO. DECRETO 9.785/19 Via João Paulo Costa* Por determinação Presidencial, está publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 9.785/19 que flexibiliza o porte de arma de fogo para diversas categorias profissionais e residentes em áreas rurais. O fator facilitador determinante para o porte legal da arma de fogo está na desnecessidade da então compro...

07 maio 2019

Via Agência Estado O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço. O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil...

03 maio 2019

Via Poder 360 A empreiteira Odebrecht Engenharia & Construção anunciou nesta semana que vai mudar seu nome para OEC. A empresa também atualizou a identidade visual e vai lançar em maio uma nova campanha publicitária. Leia aqui a íntegra do comunicado da Odebrecht. Já presente no blog da empreiteira, a nova logo da Odebrecht, de visual clean, incorpora o verde e o azul, abandonando...

01 maio 2019

Via Jornal O GLOBO O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira, para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF). Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento "foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" em funçã...

28 abr 2019

Em visita à governadora Fátima Bezerra na tarde da sexta-feira (26/04), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte. O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda. Na reunião também foi discutido a criação de um fundo de investimento...

28 abr 2019

Via Folha de São Paulo O ex-presidente Lula falou com exclusividade na sexta-feira (26/04) à Folha e ao jornal El País em sua primeira entrevista desde que foi preso, em abril de 2018. Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), das acusações de corrupção contra ele e da possibilidade de nunca m...

23 abr 2019

Via Poder 360/ Paloma Rodrigues O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentará na quinta-feira, 25/04, os dados com a economia prevista com a reforma da Previdência enviada do governo ao Congresso. Segundo líderes de partidos da Câmara, Marinho se comprometeu a fazer a apresentação logo após a votação da reforma na CCJ (Comissão ...