23 nov 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de espaço público pelo comércio. Para isso, devem identificar os estabelecimentos que possuem alvará para utilizar, provisoriamente, equipamentos nas calçadas, especialmente mesas e cadeiras. O MPRN orienta que o Município realize operações de forma periódica e ...

21 out 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do último envolvido no assassinato do promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto, que ainda não havia sido levado a júri popular. O ex-soldado PM Wilson Pereira de Alencar foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. O juri foi realizado nesta quinta-feira (21/10), no fórum de Pau dos Ferros. ...

19 out 2021

Conseguir a condenação do Município de Mossoró à retomada das aulas presenciais na Justiça. Esse é o principal objetivo de uma ação civil pública que está sendo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em decorrência de os estudantes ainda estarem tendo aulas apenas na modalidade virtual. A previsão, inclusive, é que o ano letivo de 2021 termine sem o retorno presenci...

11 out 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) irão realizar um ato público virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição 05...

15 set 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o vigilante identificado como Betuel Silva Chagas, de 39 anos, que sacou uma arma de fogo contra manifestantes durante um protesto em Natal. A denúncia já foi recebida pela Justiça potiguar e o homem virou réu em uma ação penal. Os crimes de ameaça foram cometidos no dia 26 de agosto deste ano contra pessoas que fechavam a r...

10 set 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10/09) a operação "Duas Etapas". Um homem de 53 anos foi preso preventivamente em São Bernardo do Campo/SP pelo crime de estelionato. A investigação do MPRN descobriu que ele mantinha contas bancárias para recebimento do dinheiro proveniente de golpes aplicados pelo WhatsApp. O nome da operação é uma alusã...

25 ago 2021

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Mossoró se abstenha de promover o fechamento de um abrigo temporário para pessoa em situação de rua na cidade. Além disso, a Prefeitura também não poderá estabelecer limitações indevidas ao abrigamento de pessoas em situação de rua que não estejam ...

12 jul 2021

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada nesse domingo (11/07). A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo ...

10 jun 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10/06) a operação Prenda-me se for capaz, de combate a crimes de estelionato praticados contra idosos. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Natal e Várzea. O nome da operação é uma referência a estória de um dos maiores falsificadores ...

28 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vereador e ex-secretários municipais de Saúde e Assistência Social por fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo MPRN no dia 20 de abril passado. As partic...

26 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividad...

07 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (07/05) a operação Jararaca. O objetivo é apurar um possível plano de uma facção criminosa para executar dois policiais militares que atuam na região Seridó. A operação Jararaca, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaúba do Dantas e Jardim...

05 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (05/05) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judic...

20 abr 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de...

17 dez 2020

Via blog Justiça Potiguar O prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra, é alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral movidas pelo Ministério Público e pela candidata derrotada no pleito municipal, Rosalba Ciarlini. As ações apontam supostas condutas irregulares durante o período da campanha eleitoral. [caption width="854"]Prefeito Eleito de Mossoró é alvo de ações - foto: a...

13 ago 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, obteve uma decisão judicial após o ajuizamento de ação de suspensão do Poder Familiar visando tutelar os interesses de uma criança de três meses de vida. O bebê sofria maus-tratos e era negligenciado pelos pais. O Juízo da Vara Única da comarca determinou a busca e apreensão da criança e co...

10 ago 2020

Via Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no pagamento de salários de um servidor da Prefeitura de Mossoró. A investigação analisa as remunerações pagas ao engenheiro Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, que atua na Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da cidade da região ...

04 ago 2020

Via UOL/ Rubens Valente O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) produziu um relatório de 65 páginas com nomes, dados pessoais, fotografias e publicações em redes sociais de um grupo de 23 servidores da área de segurança pública do movimento "Policiais Antifascismo" do estado. O UOL teve acesso ao levantamento, datado de 29 de abril, contendo informações sobre 20 policiais ...

13 maio 2020

Diante do cenário de distanciamento social para  combater o contágio pelo novo coronavírus em que as aulas escolares estão suspensas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) buscou 27 colégios da rede privada de Mossoró para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em consenso,  mediado pela 2ª Promotoria de Justiça da localidade, essas instituições de ensino particula...

13 mar 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PL) que adote as providências necessárias para o retorno às atribuições de origem daqueles servidores que estiverem em desvio de função para atribuições que não guardem ao menos uma relação de concreta com esses cargos. Na recomendação, o MPRN também orienta que o Município proceda...