05 set 2019

Via Portal do RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) por meio da Quarta Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) que promete muita polêmica. É que no mencionado documento, assinado pelo promotor Olegário Gurgel Ferreira Gomes, o MP/RN solicitou à SME que informe, num prazo de 10 dias, a adoção de medidas ...

28 ago 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.40...

22 ago 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para declarar a nulidade de um acordo homologado judicialmente no ano de 2013, entre a Prefeitura de Mossoró, o advogado Diógenes da Cunha Lima e a Central Park Incorporadora Ltda. O acordo permitiu a efetivação da troca de ...

13 ago 2019

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), externou descontentamento com o que considera ingerência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na Câmara Municipal de Mossoró, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13/08). “Todo o dia, o Ministério Público pede documentos, repetidamente. São demandas diárias, pequenas coisas, questiúnculas. É u...

25 jun 2019

Via blog Carol Ribeiro Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, réu no processo da operação Dama de Espadas, é considerado pelo Ministério Público parte do núcleo principal da organização criminosa investigada na época em que a operação foi deflagrada, em 2015. O então secretário administrativo da Assembleia Legislativa do RN é primo do ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), atual secr...

29 maio 2019

Foi assinado hoje (29/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Mossoró e o Ministério Público para definição de concurso para provimento de cargos na Procuradoria do Município. O último processo, realizado em 2010, não conseguiu preencher as vagas ofertadas e não há mais condição jurídica de convocação, pois o certame está vencido. De acordo com o procurador ge...

30 abr 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30/04) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e...

29 abr 2019

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-Governador Robinson Faria e do deputado estadual José Dias de Souza Martins até o limite de R$ 704.446,39. Na ação de improbidade a...

21 fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou nesta quinta-feira, 21/02, recomendações para que 10 cidades potiguares se abstenham de gastos com Carnaval deste ano. As justificativas são as dívidas de três municípios com os servidores e a inclusão de sete prefeituras que estão na lista de cidades incluídas em situação de emergência por conta da seca. Com relação aos gasto...