28 nov 2019

  O deputado Federal Beto Rosado (PP) esteve na terça-feira, 26/11, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde, ao lado do reitor da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, defendeu a possibilidade de parcerias entre a Empresa e a Universidade. Na EBC, os dois foram recebidos pelo diretor-geral, Rony Baksys e pelo gerente de operações, Denilson Morales. ...

27 nov 2019

A atualização da Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico está em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovada no Senado, está na Câmara. Superficialmente, o Projeto de Lei (PL) 3.261/2019 pretende aprimorar as condições estruturais da política no Brasil e autorizar a União a participar com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. ...

25 nov 2019

Via Folha de S. Paulo/ Mônica Bergamo Foto: Adriano Vizoni/Folhapress O presidente Jair Bolsonaro é a liderança política mais popular nas redes sociais Facebook, Instagram e Twitter. O número de seguidores do chefe do governo federal cresceu 25% de janeiro até outubro. É o que mostra o Índice de Popularidade Digital, elaborado pela empresa Quaest. ​ Segundo a medição, o engajame...

21 nov 2019

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília. A parceria do...

18 nov 2019

Via O GLOBO A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início do mês — que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total — pode afetar cidades administradas por 24 partidos. As quatro legendas com mais prefeituras na lista — MDB, PSDB, PP e PSD — dominam 57% da relação. Ta...

12 nov 2019

A Direção de Gestão de Pessoal da Polícia Federal autorizou a nomeação de 151 delegados que concluíram o XXXVI curso de formação profissional da Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília. Foram nomeados também 194 agentes, 78 escrivães, 57 peritos criminais e 27 papiloscopistas. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 11/11. Os novos policiai...

12 nov 2019

Acontece nesta terça-feira, 12/11 no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos pr...

07 nov 2019

A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (08/11), uma nova etapa do calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar o saque de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Cronograma de pagamento: A CAIXA antecip...

06 nov 2019

Via Poder 360 Uma das propostas contidas no pacote de reformas enviado na terça-feira (05/11) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso pode culminar na extinção de 769 municípios. Mais que isso: acabará também com quase 20 mil cargos públicos. A medida patrocinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) está inserida na PEC do novo Pacto Federativo, uma das 3 propostas de emenda à...

01 nov 2019

Via Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019. As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Públ...

24 out 2019

Via Ascânio Seleme/ O GLOBO Agora vai. Aprovada a reforma da Previdência, o governo não tem mais desculpa para não decolar e voar em céu de brigadeiro. Convencidos pelas palavras do ministro da Economia, vamos ver o país criar entre um e dois milhões de vagas de trabalho nos próximos 12 meses, e a economia crescer pelo menos 3% no mesmo período. Foi o que ouvimos de Paulo Guedes quand...

21 out 2019

Folha de São Paulo/ Talita Fernandes Em meio à guerra interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro mudou de atitude e passou a procurar antigos caciques da política para evitar um isolamento. Após dez meses de governo, até aqui marcado por sucessivas crises, ele resgatou uma prática dos antecessores: abrir a porta dos palácios para receber líderes partidários. Nas últimas duas se...

09 out 2019

Na terça-feira (08/10), integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões foram entregues para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para o presidente da comissão, deputado federal João Maia (PL-RN). Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um ...

07 out 2019

Entrou em vigor no sábado passado (5/10) a Lei nº 13.855, de 2019, que considera infração gravíssima o transporte “pirata” de passageiros, incluindo o de estudantes. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a norma altera o Código de Trânsito Brasileiro, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, se...

03 out 2019

Diferente do que afirmou a administração estadual, o poder executivo mossoroense disse que selecionou três escolas públicas municipais para concorrer ao modelo cívico-militar apontado como novo modelo a ser adotado pelo Governo Federal a partir de 2020. Com o anúncio feito pelo Ministério da Educacão de que a partir dessa sexta-feira (4/10) o governo disponibilizará um novo período de a...

26 set 2019

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26/09) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados apenas os pontos consensuais. Basica...

18 set 2019

    Diante dos impactos da Portaria n° 500, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, os representantes do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) alertam para os prejuízos que podem acarretar a economia do Rio Grande do Norte e de outros estados que tem atuação no setor salinei...

13 set 2019

Na tarde de quinta-feira (12/09), os Correios e as representações sindicais participaram de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O ministro Mauricio Godinho Delgado foi designado relator do dissídio coletivo, ajuizado na quarta-feira (11/09) pela estatal. De acordo com os Correios tem atuado na construção de um acordo coletivo de trabalho con...

13 set 2019

Via Agência Brasil/ Kelly Oliveira As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13/09), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9...