26 dez 2019

  O Governo do Estado requisitou uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL- RN) de dois dias, a partir da próxima quinta-feira (26/12) se estendendo na sexta-feira 27/12. O chamado aos deputados tem como objetivo a votação de dois projetos de lei (PL) relacionados ao programa de desenvolvimento da indústria potiguar.  A convocação de dois ...

13 dez 2019

  Cerca de dois terços das administrações municipais devem pagar os salários do mês de dezembro em dia e 26,8% dependem de receitas extras para efetuar o pagamento. Os dados constam da pesquisa O pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2019, divulgado nesta sexta-feira, 13 de dezembro, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pesquisa foi realizada entre...

03 dez 2019

Ações judiciais dos Municípios Potiguares contra o Governo do Estado, reclamando perdas sofridas nas suas cota-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde o mês de setembro, já chegam ao total de 74, protocoladas até o término desta terça-feira, 02 de dezembro. Os municípios reivindicam a reposição das perdas que já aconteceram e solicitam na justiça que o...

31 out 2019

Exatos 38 Prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte (veja lista abaixo) se manifestaram publicamente sobre os impactos provocados pelo decreto do Governo do Estado que institui o PROEDI. A medida reduz os repasses do ICMS aos municípios, provocando, dentre outros problemas, o atraso no pagamento dos salários dos servidores. O texto foi escrito pelos representantes do Poder Executivo. C...

28 out 2019

Uma nota da FEMURN - Federação dos municípios do Rio Grande do Norte - esclarece a posição da entidade que representa os Prefeitos e Prefeitas do Estado Potiguar, quanto ao PROEDI - Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria no RN. Leia nota na íntegra: NOTA DE ESCLARECIMENTO Em virtude das diversas matérias veiculadas na imprensa local, após a realização da Assembleia Extraord...

25 set 2019

A FEMURN - Federação dos municípios do Rio Grande do Norte, por meio de um levantamento feito junto a ANP - Agência Nacional de Petróleo - divulga mensalmente quanto cada cidade - que tem direito - recebe da Petrobras referente a produção de petróleo. O Governo do Estado atingiu a marca dos R$14 milhões e 200 mil em agosto deste ano. Já o município que mais recebeu de royalties foi Ti...