06 out 2020

  Paulo Saldaña/ Folha de S.Paulo Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionai...

03 set 2020

Via G1 O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai liberar retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado a partir do dia 5 de outubro, desde que as instituições sigam protocolos de sanidade e distanciamento. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (3) em Nat...

13 ago 2020

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta quinta-feira (14/08) por meio das redes sociais que a suspensão das aulas no Rio Grande do Norte segue por mais 30 dias. O retorno poderia acontecer dia 17, mas não se confirmou. O Comitê Científico estadual vetou o retorno das atividades escolares neste momento, apesar da melhora no quadro epidemiológico da pandemia. “Com base em parecer d...

12 ago 2020

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara Municipal de Mossoró debaterá o tema “Ensino Híbrido (remoto e presencial integrado)”, sexta-feira (14/08), às 8h, no plenário da Casa. A palestrante será a professora Ana Paula Felipe Ferreira da Silva e debatedor, o professor Thyago Xavier. O vereador Professor Francisco Carlos (PP), presidente da Cecel, mediará a di...

08 ago 2020

"O retorno das aulas presenciais em Mossoró não deverá acontecer em 31 de agosto, nem existe ainda possibilidade para setembro", essa foi a afirmativa do vereador Francisco Carlos (PP) durante entrevista ao Cenário Político da TCM 10HD na noite dessa sexta-feira, 07/08. As aulas seguem suspensas até 31 de agosto por força de decreto municipal. No estado não existe ainda previsão. O ver...

04 ago 2020

Diretorias de escolas particulares em Mossoró reclamam não existir diálogo por parte da Prefeitura sobre possibilidade de retorno das atividades escolares voltadas para ensino infantil de 0 a 3 anos. A Prefeitura informou que existe a possibilidade do retorno gradual das aulas a partir de 31 de agosto. Em Mossoró são 26 escolas privadas que atendem esta demanda e muitas delas tiveram c...

21 jul 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou um novo parecer aceitando que parte do repasse da União seja para a educação infantil. No entanto, a verba não poderá ser usada no n...

12 jun 2020

Via CNN Brasil O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12/06) a MP 979, medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para universidades, institutos federais e o colégio federal Pedro II, no Rio, sem consulta prévia à comunidade acadêmica durante a pandemia do novo coronavírus. A revogação foi feita por meio de uma nova medida...

12 jun 2020

Via Folha de S.Paulo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver na manhã desta sexta-feira (12) a MP (Medida Provisória) 979, que daria mais poder ao ministro Abraham Weintarub (Educação). Editada na última quarta-feira (10), a MP dava a Weintraub o poder de nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronavírus no país....

10 jun 2020

Em reunião informal que acontece nesta manhã de quarta-feira (10/06), do Conselho Universitário da UFERSA após publicação da Medida provisória do Governo Federal suspende eleições em instituições Federais de ensino durante pandemia VER AQUI existe o debate pela possibilidade de manutenção da consulta pública para novo Reitor da instituição. A comissão eleitoral deverá se pronunciar em br...

10 jun 2020

Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira dia 10 de junho "Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19 , de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". O texto assinado pelo Preside...

02 jun 2020

Via G1 Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que falava sobre avaliações e exames, e mantendo a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária. Para repor a carga horária no retorno às aulas, o documento homologado pelo MEC suger...

20 maio 2020

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais) aunciou o adiamento do Enem 2020. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais. Assim a prova deve ocorrer em dezembro ou janeiro. Confira nota do instituto: Atento às demandas da sociedade e manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do Coronavírus no Exame Nacional do...

13 maio 2020

O reajuste do Piso Salarial 2020 dos professores da Rede Estadual será pago em três parcelas, ao longo dos meses de junho, outubro e dezembro. O SINTE/RN disponibilizou uma tabela (ver abaixo) com a correção do Piso da categoria. O pagamento será feito de forma conjunta aos aposentados, pensionistas e profissionais da ativa. Conforme retratado na tabela, o pagamento ocorre da seguinte...

13 maio 2020

Diante do cenário de distanciamento social para  combater o contágio pelo novo coronavírus em que as aulas escolares estão suspensas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) buscou 27 colégios da rede privada de Mossoró para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em consenso,  mediado pela 2ª Promotoria de Justiça da localidade, essas instituições de ensino particula...

07 maio 2020

  O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região (PE), Élio Wanderley de Siqueira Filho, julgou o agravo de instrumento da União e decidiu suspender a decisão liminar da juíza da 4a Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite. Com isso, o professor Josué Moreira volta a ser o reitor temporário do IFRN. A mudança na Reitoria do IFRN aconte...

06 maio 2020

O Ministério da Educação publicou na tarde desta quarta-feira (06/05), em edição extra do Diário Oficial da União (abaixo), a nomeação do novo reitor do IFRN: José Arnóbio de Araújo Filho, professor do Instituto que foi eleito em dezembro do ano passado para o cargo máximo da instituição. A nomeação foi determinada no início da tarde pela juiza da 4a Vara da Justiça Federal no RN, Gisel...

29 abr 2020

A ex-secretária de educação do RN, Cláudia Santa Rosa, divulgou em suas redes sociais uma experiência que pode ser exemplo para escolas espalhadas pelo Estado e mesmo o País. Leia também: Conselho Nacional de Educação aprovou diretrizes para escolas durante a pandemia. Mesmo neste momento de pandemia, isolamento social e incertezas sobre educação, a Escola Estadual em tempo integral Dr...

29 abr 2020

Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de en...

27 abr 2020

O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último...