25 jun 2019

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (25/06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019). Foram necessárias quatro sessões sequenciais, para que a matéria fosse votada hoje, em dois turnos. A LDO lança bases para a produção da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano. Na sessão ordinária, os vereadores votaram as e...

24 jun 2019

A agenda da Câmara Municipal de Mossoró, esta semana, está concorrida. O plenário sedia atividades de segunda a sexta-feira. A programação começou nesta segunda-feira (24/06), às 10h, com reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para votação de projetos. Terça-feira (25), às 8h, haverá o projeto Momento de Fé, que recebe o professor Almir Nigueira, da Igreja Adventi...

21 jun 2019

Foi sancionada pela Câmara municipal de Mossoró a lei "Patrulha Maria da Penha", com objetivo de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher conforme previsto no "Plano Nacional de Segurança Pública/2017", integrando ações, metas e compromissos estabelecidos pelo "Plano Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres". A lei é de autoria da vereadora Sandra Rosad...

21 jun 2019

A Câmara municipal de Mossoró publicou no Jornal Oficial do Município a lei n° 3716 que "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre a indicações e os pedidos de providências remetidos ao poder executivo municipal". A prefeitura de Mossoró, como qualquer outra, já tem a obrigação de responder a esses questionamentos, no entanto, a nova legislação detalha como e até ...

18 jun 2019

Não houve consenso no plenário para votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019), na sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Mossoró. A expectativa é que a votação ocorra terça-feira (25), já que ainda não existe acordo para votação amanhã (19), na sessão itinerante no projeto Câmara Cidadã, na Escola Monsenhor Mota, bair...

14 jun 2019

Depois da reportagem da TCM telecom mostrando a realidade de 60 famílias do assentamento "Terra Prometida", o vereador mossoroense Ozaniel Mesquita (PL) visitou os moradores daquela localidade. "Assisti a reportagem e visitar aquelas pessoas foi meu primeiro compromisso do dia", disse Ozaniel. O caso também foi notícia no blog Diário Político (LEIA AQUI). Com apoio do vereador Gilberto ...

12 jun 2019

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (12/06), os projetos de lei 1.210/19 e 1.211/18, ambos de autoria do Executivo, que oficializam doação de terrenos públicos, no Distrito Industrial, às empresas Trevo Embalagens e Centro de Distribuição Parque Elétrico. Mais cedo, na parte inicial da sessão, o Legislativo recebeu o secretário municipal de Desenvolvime...

05 jun 2019

Via blog Saulo Vale/ Foto: Edilberto Barros Com 12 votos a favor, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (5/06) o projeto do Executivo que altera a forma de contribuição sindical. A partir da sanção da Lei, a Prefeitura fica desobrigada a descontar em folha os repasses do Sindiserpum, Sindisaúde e Sindguardas. Votaram a favor os vereadores governistas: Alex Moacir (M...

29 maio 2019

A infraestrutura viária do Complexo da Abolição, em Mossoró, e a duplicação da BR-304, serão temas da audiência pública que a Assembleia Legislativa irá promover nesta quinta-feira (30/05), às 9h, na Câmara Municipal do mossoroense. Proposto pelo deputado Souza (PHS), o debate busca reunir agentes políticos e representantes dos órgãos públicos responsáveis pelas intervenções necessárias ...

27 maio 2019

A 8ª edição da Câmara Cidadã, nesta terça-feira (28/05), oferecerá amplo de leque de serviços à comunidade. O projeto será realizado das 8h às 14h, na Escola Municipal Francisco de Assis Batista (antigo Anexo), na Rua Eufrásio de Oliveira, s/n, bairro Alto da Conceição. A Câmara Cidadã terá ainda apresentações culturais, no subprojeto Câmara Cultural, e sessão ordinária do Legislativo (...

23 maio 2019

Após o pedido de reaprazamento por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), a juíza Laís Manica, da 3ª Vara do Trabalho determinou nova data para a audiência para a elaboração de um cronograma de pagamento do FGTS dos servidores públicos de Mossoró compreendido entre o período de 01 de setembro de 1977 a 30 de setembro de 1991. A audiência foi remarcada para 12 de junho. A audiência foi ...

22 maio 2019

A Prefeita Rosalba Ciarlini enviou para a Câmara Municipal de Mossoró um Projeto de Lei Complementar revogando o artigo 200 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró. Em consequência disso acaba com a contribuição consignada dos servidores aos sindicatos aos quais são filiados. A medida compromete em cheio um convênio de saúde, por exemplo, ofertado pelo Sin...

22 maio 2019

Na sessão desta quarta-feira (22/05), as bancadas de situação e oposição indicaram vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. Com a composição dos membros, as comissões passarão a funcionar efetivamente. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar possui atribuições de zelar pela observância dos preceitos da ética, preserva...

21 maio 2019

Não está nada fácil conviver com a falta de segurança em Mossoró. O Diário Político noticiou semana passada assalto sofrido pela vereadora mossoroense Aline Couto (sem partido) VER AQUI. Desta vez a vítima da violência foi o vereador Flávio Tácito (PPL). Na sua página do Facebook Flavinho contou como foi a ação dos bandidos na noite de segunda-feira, 20/05: "Fomos assaltados na porta de...

21 maio 2019

Começamos está reportagem fazendo uma pergunta: você acha que os Deputados Estaduais do RN seriam capazes de aprovar uma lei que permite punir descontando os salários dos parlamentares que faltam as sessões sem justificativa? A proposta existe e é do Deputado Sandro Pimentel do PSOL. Ele diz que se o funcionário de uma empresa tem seu salário descontado em caso de falta, o político que ...

17 maio 2019

Nesta sexta-feira (17/05), ao debater “Educação, Acessibilidade e Desenho Universal”, a Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU) da Câmara Municipal de Mossoró encaminhou, por votação, as propostas para melhorar a inclusão no trânsito no município. [caption width="1024"]Alex Moacir está presidindo a frente de trânsito - Foto: Edilberto Barros/CMM[/caption] São elas: c...

16 maio 2019

A Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU) da Câmara Municipal de Mossoró realizará a primeira reunião temática, nesta sexta-feira (17/05), às 9h, no plenário da Casa, para debater “Educação, Acessibilidade e Desenho Universal”. O presidente da Frente, vereador Alex Moacir (MDB), diz que a discussão apontará problemas e soluções, a fim de incentivar medidas educativas ...

15 maio 2019

Colocando aquilo que diariamente os mossoroenses sofrem, a vereadora Aline Couto (sem partido) publicou uma nota afirmando que ela e duas de suas assessoras foram assaltadas e tiveram bens como uma moto, jóia e celulares levados pelos bandidos destacando: "MAS NADA É PIOR QUE SENTIR A PRESENÇA DE UMA ARMA". A nota da parlamentar repudia a falta de segurança na cidade alertando a preocup...

14 maio 2019

Via assessoria A vereadora Sandra Rosado (PSDB) passa a integrar o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A eleição dela e dos demais conselheiros, e a publicação dos escolhidos para o colegiado, ocorreram nesta terça-feira, 14/05, na Reitoria. Sandra Rosado ocupará o cargo pelos próximos dois anos, com possibilidade de recondução por ...

07 maio 2019

Na sessão desta terça-feira (07/05), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró manteve as dez mensagens de veto do Executivo a projetos do Legislativo e, com isso, destrancou a pauta de votações, obstruída há duas semanas. Dessa forma, a partir da sessão de amanhã (8), outros projetos estarão aptos à análise plenária, no caso, haverá leitura da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias...