25 jun 2019

Folha de São Paulo/ Reynaldo Turollo Jr. O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25/06) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento se refere à atuação de...

10 jun 2019

Via Folha de São Paulo/ Ângela Boldrini - Catia Seabra A bancada oposicionista na Câmara dos Deputados declarou que pretende obstruir todas as votações no Congresso depois do vazamento de conversas do ministro da Justiça Sergio Moro com procuradores da Lava Jato. Nesta segunda-feira (10), líderes partidários do PT, PC do B e PSOL pediram o afastamento de Moro do cargo e aventaram a pos...

06 jun 2019

Via blog Carlos Santos Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6/06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato. O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fern...

04 jun 2019

Foto: Vanessa d'Oliviêr O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4/06), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do depu...

30 maio 2019

A emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal pela pessoa idosa poderá se tornar gratuita. O Projeto de Lei nº 10.538/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta quarta-feira (29). A relatoria pela aprovação foi do deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas). En...

29 maio 2019

Via O GLOBO O plenário do Senadoaprovou na noite dessa terça-feira, 28/05 por 70 votos a quatro, a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios da mesma forma que havia sido aprovada na Câmara, ou seja, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo no Senado,...

23 maio 2019

Por João Paulo Costa* Publicado no Diário Oficial da União, hoje (22/05/2019), o de Decreto nº 9.797/19, traz alterações no debatido decreto que flexibiliza a posse e o porte de arma de fogo; mudanças essas de natureza simplista se analisadas do ponto de vista quantitativo (número de alterações); porém complexas e polêmicas se analisadas do ponto de vista prático, principalmente àquelas...

23 maio 2019

Via Jornal O GLOBO/ Diário Político BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados derrotou novamente o governo na noite desta quarta-feira e aprovou, por 228 a 210 votos, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para a pasta de Economia, contrariando Sergio Moro, que queria manter controle sobre o órgão. Apesar disso, ao votar a Medida Provis...

21 maio 2019

Via Portal No Ar Na segunda-feira (20/05), deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram com reitores de instituições federais de ensino do estado e com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para discutir o contingenciamento do orçamento das instituições e apresentar o impacto da medida nas instituições. No encontro, o ministro condicionou o descontingenciamento...

08 maio 2019

Pesquisa encomendada pela CNI - Confederação Nacional da Indústria, realizada pelo IBOPE, releva que a maioria da população brasileira concorda com a reforma da Previdência, mas uma significativa parcela não aceita a proposta atual do Governo Federal. Veja os números: Concordam: 59% Discordam: 36% Não sabem/não responderam:5% Não concorda nem discorda: 1% O Ibope ouviu 2 mil pessoas ...

07 maio 2019

Via Agência Estado O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço. O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil...

01 maio 2019

Via Jornal O GLOBO O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira, para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF). Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento "foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" em funçã...

27 abr 2019

O vereador de Mossoró João Gentil deixou o PV (Partido Verde) em fevereiro de 2018, até então estava sem sigla, mas nessa semana em Brasília teve a confirmação de seu rumo partidário. Filiou-se ao PATRIOTA que devido a cláusula de barreira incorporou os partidos PEN e PRP. A ficha de filiação do parlamentar mossoroense foi abonada pelo presidente nacional da sigla Adilson Barroso e Teix...

24 abr 2019

Vereadores de Mossoró e o deputado federal Beto Rosado (PP) reivindicaram mais agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o município ao diretor executivo da corporação, José Lopes Hott Júnior, nesta quarta-feira (24/04), em Brasília. A comissão saiu da audiência confiante no atendimento do pleito. O reforço do efetivo melhorará o funcionamento dos dois postos da BR na BR-304 e au...

23 abr 2019

Via Poder 360/ Paloma Rodrigues O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentará na quinta-feira, 25/04, os dados com a economia prevista com a reforma da Previdência enviada do governo ao Congresso. Segundo líderes de partidos da Câmara, Marinho se comprometeu a fazer a apresentação logo após a votação da reforma na CCJ (Comissão ...

21 abr 2019

Via Uol Notícias / Wellington Ramalhoso - Foto: Uol/Folhapress O governo Jair Bolsonaro (PSL) não tem tomado as medidas necessárias para sanear as contas públicas, e o presidente corre o risco de enfrentar um processo de impeachment por causa disso. A avaliação é do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), 74, candidato derrotado à Presidência nas eleições do ano passado. O parlamentar diz que ...

20 abr 2019

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou que na próxima terça-feira (23/04) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em ...

17 abr 2019

Via blog João Borges/G1 A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia. O objetivo é e...

14 abr 2019

Via Jornal Extra O governo federal lançou em seu Portal de Serviços uma calculadora que permite tanto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto aos servidores, descobrir de quanto será sua contribuição e quando poderão se aposentar, segundo as regras da reforma da Previdência. Por enquanto, apenas a simulação da alíquota de contribuição está disponível, mas o s...

10 abr 2019

Uma reunião entre a bancada Federal do Rio Grande do Norte, a Governadora Fátima Bezerra (PT) e o Ministro da infraestrutura Tarcísio Freitas nesta semana, deu novo ânimo aos potiguares sobre a duplicação da BR 304, rodovia que liga Mossoró a capital Natal. A cobrança foi do deputado Federal Walter Alves (PMDB), onde no encontro o parlamentar alertou: "Reforçar aqui um sonho do Rio Grand...