22 ago 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nessa quarta-feira, 21/08, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a regi...

21 ago 2019

Via Assessoria O presidente do PSL Mossoró, Dr. Daniel Sampaio, cumpre extensa agenda de compromissos em Brasília-DF, onde o intuito foi busca fortalecer parcerias junto aos deputados Federais, Senadores e o Governo Federal para realização de ações no município. Acompanha a agenda o presidente do PSL Parnamirim, Dr. Sandro Rodrigues. Dr. Daniel vem demonstrando desenvoltura quando se t...

17 ago 2019

PROJETO DE LEI: ABUSO DE AUTORIDADE. *João Paulo Costa O polêmico e discutido Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, apresentado ainda no ano de 2016, onde tramitou pelas diversas Comissões do Senado (PLS 85/2017) e na Câmara dos Deputados (PL 7.596/2017), posteriormente aprovado em ambas as casas, e agora aguarda a sanção Presidencial, ficando conhecido popularmente como a referência ...

01 ago 2019

Novo programa do Governo Federal pagará salário de até R$ 21 mil no primeiro ano de atuação, com contratação via CLT, e ampliará em 7 mil vagas a oferta de médicos em áreas mais carentes. Para ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o Governo Federal lançou,...

24 jul 2019

Via Folha de São Paulo Os saques de contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cuja medida provisória foi assinada nesta quarta-feira (24/07) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverão ter início em setembro. O governo elaborou um cronograma de liberação de saques que durará seis meses: entre setembro de 2019 e março de 2020. No total, a MP permitirá no total saques d...

24 jul 2019

Via blog Carol Ribeiro "Ninguém falou. Ninguém." Foi o que disse o empresário Renato Fernandes, diretor-executivo do Sindicato de Moagem e Refino do Sal do Rio Grande do Norte (SIMORSAL), sobre a falta de posicionamento da bancada potiguar, em relação à prorrogação da suspensão da medida antidumping ao sal chileno pelo Governo Federal. [caption width="1024"]Renato Fernandes, diretor ex...

22 jul 2019

O ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira, 22/07, que contingenciou mais 1,44 bilhão de reais do orçamento deste ano. Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contingenciou 29,79 bilhões de reais em março, sobretudo do Ministério da Educação. Até o momento, segundo informou o secretário especial da Faz...

18 jul 2019

A vereadora de Mossoró Sandra Rosado (PSDB), cobra da bancada federal do Rio Grande do Norte, posicionamento mais firme, junto ao Governo Federal, uma semana após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar prorrogação da suspensão da medida antidumping ao sal chileno, que prejudica diretamente a indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil. “...

18 jul 2019

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18/07), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo. A decisão do presidente da República garante o funcionamento de todas as 43 unida...

17 jul 2019

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) lançou um painel georreferenciado com a localização exata e as informações detalhadas de 612 imóveis, para venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU). São apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e outros itens em todas as regiões do país, apreendidos e...

13 jul 2019

Via Metrópoles Investigadores da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) miraram o que viram, mas acertaram o que não viram. Ao cumprirem mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa (CLDF) no dia 4 de julho, os agentes procuravam evidências sobre fraudes em listas de ponto dos deputados, na investigação que tem como alvo principal o segundo-secretário da Casa, Robério Negreiros...

11 jul 2019

Via O GLOBO O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado nessa quarta-feira, 10/07, no Plenário da Câmara Federal, em primeiro turno por 379 votos a 131. Ele vai alterar as regras para o trabalhador requerer a aposentadoria, como a exigência de uma idade mínima - condição hoje inexistente. Mas haverá modelos de transição para quem já está no mercado de trabalho, tanto para trabal...

11 jul 2019

Via blog Saulo Vale Dos oitos deputados federais do RN, dois votaram contra a proposta de reforma da Previdência e cinco a favor. Apenas Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) foram contrários. Já Fábio Faria (PSD), Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (Progressista) e Walter Alves (MDB) votaram a favor. O deputado Girão (PSL) não votou, por estar de licença médica, mas fez campanha ...

08 jul 2019

Estadão/ EXAME O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou afastamento do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença do ministro será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08/07). O Ministério da Justiça e Segurança Pública explic...

07 jul 2019

Via Estadão MIGUEL REALE JÚNIOR* - O Estado de S.Paulo Com tristeza, mas sem surpresa, soube do comentário feito pelo sr. presidente da República a respeito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em entrevista, dia 28 último, à Radio Jovem Pan. Vale reproduzir parte da entrevista, na qual Bolsonaro diz: “Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem es...

25 jun 2019

Folha de São Paulo/ Reynaldo Turollo Jr. O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25/06) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento se refere à atuação de...

10 jun 2019

Via Folha de São Paulo/ Ângela Boldrini - Catia Seabra A bancada oposicionista na Câmara dos Deputados declarou que pretende obstruir todas as votações no Congresso depois do vazamento de conversas do ministro da Justiça Sergio Moro com procuradores da Lava Jato. Nesta segunda-feira (10), líderes partidários do PT, PC do B e PSOL pediram o afastamento de Moro do cargo e aventaram a pos...

06 jun 2019

Via blog Carlos Santos Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6/06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato. O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fern...

04 jun 2019

Foto: Vanessa d'Oliviêr O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4/06), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do depu...

30 maio 2019

A emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal pela pessoa idosa poderá se tornar gratuita. O Projeto de Lei nº 10.538/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta quarta-feira (29). A relatoria pela aprovação foi do deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas). En...