08 nov 2019

Via Reinaldo Azevedo/ Folha de S. Paulo Um país em que vence por um voto a declaração de constitucionalidade da própria Constituição vive dias insanos. Prevaleceu no STF o que está inequivocamente escrito na Carta, e a execução da pena de prisão passa a se dar depois do trânsito em julgado. É o que está, como norma abstrata, no inciso LVII do artigo 5º, que é cláusula pétrea. É o que ...

29 out 2019

Via Hélio Schwartsman /FOLHA DE SÃO PAULO Não foi o massacre que se antecipava, mas Alberto Fernández venceu com folga a eleição presidencial argentina. Operou aí a mais previsível e implacável das leis da política: quando o eleitor está insatisfeito com a performance da economia, ele troca o governante, pouco importando se a punição é justa ou injusta, se resolve ou agrava os problem...

24 out 2019

Via Ascânio Seleme/ O GLOBO Agora vai. Aprovada a reforma da Previdência, o governo não tem mais desculpa para não decolar e voar em céu de brigadeiro. Convencidos pelas palavras do ministro da Economia, vamos ver o país criar entre um e dois milhões de vagas de trabalho nos próximos 12 meses, e a economia crescer pelo menos 3% no mesmo período. Foi o que ouvimos de Paulo Guedes quand...

08 out 2019

Via Francisco Carlos* O dep. Nelter Queiroz propôs que o reajuste a ser concedido aos procuradores do Estado, de cerca de 16,38% seja estendido para todos os servidores do estado. A ideia causou alvoroço na base governista, que articulou a retirada da proposição da pauta. Sempre fui contra o casuísmo partidário, que frequentemente sobrepõe questões objetivas com as quais o poder públic...

07 out 2019

Via Sasha Alves* Os boletins de urna estão sobre a mesa, o resultado apurado. Fim de mais uma eleição dos Conselhos Tutelares do país. O pleito em que se decidiu quem serão as pessoas que receberão da sociedade a grande incumbência de, pelos próximos quatro anos, zelar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes, especialmente quando elas se encontram em situação de risco. Foi...

27 set 2019

Via Míriam Leitão/ O GLOBO O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tenta encontrar um caminho do meio na política extremada do Brasil. Admite que a esquerda perdeu a bandeira do combate à corrupção, diz que várias sentenças da Lava-Jato são justas, mas condena os abusos. “Não podemos ter um vale tudo, ou um ‘os fins justificam os meios’ em nenhum tema nacional”. Na economia, di...

12 set 2019

Por Francileno Góis* Existem coisas que vêm naturalmente como consequência lógica de um trabalho. Todos estão acompanhando boquiabertos a campanha de um Flamengo no Brasileiro que é fruto de trabalho de planejamento e austeridade para se chegar ao nível de hoje com contratações de renome e um técnico organizado. O resultado lógico é que o Flamengo é franco favorito nos dois campeonatos ...

17 ago 2019

PROJETO DE LEI: ABUSO DE AUTORIDADE. *João Paulo Costa O polêmico e discutido Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, apresentado ainda no ano de 2016, onde tramitou pelas diversas Comissões do Senado (PLS 85/2017) e na Câmara dos Deputados (PL 7.596/2017), posteriormente aprovado em ambas as casas, e agora aguarda a sanção Presidencial, ficando conhecido popularmente como a referência ...

12 jun 2019

*Por João Paulo Costa A imparcialidade do Juiz é garantia Constitucional corroborada, inclusive, pelo código de ética da Magistratura (Lei Complementar 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional), portanto, o Estado tem o dever de agir, no seu exercício jurisdicional , assegurando às partes a imparcialidades de seus Juízes na solução das causas que lhes são apresentadas. Os ensina...

26 maio 2019

Por Maurício Zágari* É cada vez mais comum ver na mídia em geral e no discurso popular referências a “os evangélicos”, como se todos evangélicos brasileiros representassem um corpo único, coeso e homogêneo em seus valores, crenças e atitudes. Assim, na visão reducionista de grande parte da sociedade, todo evangélico seria, por exemplo, fundamentalista, homofóbico, anti-iluminista e poli...

23 maio 2019

Por João Paulo Costa* Publicado no Diário Oficial da União, hoje (22/05/2019), o de Decreto nº 9.797/19, traz alterações no debatido decreto que flexibiliza a posse e o porte de arma de fogo; mudanças essas de natureza simplista se analisadas do ponto de vista quantitativo (número de alterações); porém complexas e polêmicas se analisadas do ponto de vista prático, principalmente àquelas...

19 maio 2019

Texto: NEXO Jornal/ Bruno Lupion Foto: Acervo O GLOBO/ Custódio Coimbra Os protestos de quarta-feira (15/05) contra cortes de verbas na educação anunciados pelo governo Jair Bolsonaro foram a maior mobilização de rua da gestão do capitão da reserva. Os atos ocorreram em cerca de 200 cidades das 27 unidades de Federação. Com quatro meses e meio de mandato, o presidente reagiu aos prot...

11 maio 2019

A NECESSIDADE DAS IDENTIDADES ENQUANTO RECONHECIMENTO DE SI PARA SE TER RESPEITO A ALTERIDADE E A TENTATIVA DE PERSONIFICAÇÃO BASEADA NA NÃO VALORIZAÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL Via professor Tales Augusto* Já se passaram 30 anos desde que Rosalba foi eleita pela primeira vez prefeita da cidade de Mossoró. De lá para cá, a cidade para muitos se revela enquanto parte da própria Iden...

05 maio 2019

Opinião Com “surpresa” e espanto, vimos nesta semana o Presidente Jair Bolsonaro junto ao ministro da Educação Weintraub divulgar cortes orçamentários. Inicialmente em três Instituições de Ensino Superior (IES) Federais, cortes fortes, algo superior a 30%, comprometendo até o simples funcionamento visto que o custeio seria atingido. Muito se falou devido a “balbúrdia” que existia nestas...

24 mar 2019

Via André Singer/ Folha de São Paulo Aspecto pouco notado na queda de aprovação do governo, registrada pelo Ibope nessa semana, é a sua distribuição pela renda. Foram os eleitores populares que começaram a pular do barco bolsonariano. Possivelmente os mesmos que, no final do primeiro turno de 2018, sobretudo no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, produziram a incrível onda de extrema dire...

27 jan 2019

Via Poder 360 Recentemente Goiás decretou estado de calamidade financeira. Foi o 4º Estado a se declarar nessa situação só em 2019, depois de Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em 2016, quando houve a 1ª leva de decretos de calamidade, já haviam entrado na lista: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Abaixo, o Poder360 explica o que é calamidade financeira e o que...

06 jan 2019

QUESTÃO DE OPINIÃO O que devemos esperar de alianças políticas depois de um processo eleitoral exitoso? Acredito que reconhecimento aos membros destes partidos basta, mas além disso alguns aliados de primeiro momento devem ser recompensados como forma de garantir a permanência no mesmo lado e até maior engajamento num projeto que se inicia. Aí surgem duas situações conspiratórias : 1 - s...

30 dez 2018

Via professor Tales Augusto* Professor, Contador, Engenheiro, Advogado, Médico e todas as outras profissões passam pelo estágio! Período nobre pelo qual a teoria vai a prática e nem sempre é reconhecida, inclusive as vezes, a prática antever a teoria! Dentro do período de formação numa IES, o estágio colabora e muito para formar verdadeiros profissionais e cidadãos, visto que no tete a ...

21 nov 2018

Via Maria Carolina Trevisan/ UOL Notícias No mar de desinformação, precisão é ouro. Com a reprodução de notícias falsas em massa graças às redes sociais e aos aplicativos de envio de mensagens, o jornalismo de qualidade tem se tornado cada vez mais relevante. Para encontrar informações verdadeiras, o público passa a buscar fontes de credibilidade, principal atributo do jornalista. Por i...

04 nov 2018

Por *Herval Sampaio Jr. Artigo publicado em Novo Eleitoral Em que pesem as críticas que naturalmente advirão do presente texto e compreendendo esse indiscutível direito de se pensar de forma distinta, chama atenção o fato de que muitos juízes brasileiros não conseguem dimensionar o espaço alcançado pelo colega de 1º grau, Juiz Sérgio Moro. Esses críticos, fixados que são em aspectos ide...