22 maio 2019

Depois de discussão entre vereadores, Câmara de Mossoró forma comissões de Ética e de Regimento Interno

Na sessão desta quarta-feira (22/05), as bancadas de situação e oposição indicaram vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. Com a composição dos membros, as comissões passarão a funcionar efetivamente.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar possui atribuições de zelar pela observância dos preceitos da ética, preservação da dignidade do mandato, instauração de processo ético-disciplinar, dentre outros.

Pelo governismo, foram indicados os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Emílio Ferreira (PSD) e Alex Moacir (MDB). E pelos oposicionistas, os vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB). A indicação obedece à proporcionalidade as bancadas – a governista é majoritária.

Já a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno apresentará proposta de modernização do conjunto de normas, que rege o processo legislativo, como regras para tramitação de matérias, pronunciamento de vereadores, formato das sessões, entre outras.

A bancada governista indicou os vereadores Aline Couto (sem partido), Professo Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Alex Moacir (MDB), e bancada de oposição, os vereadores Genilson Alves (PMN) e Raério (PRB).

Nota do Diário Político

O debate sobre a criação da comissão de ética na CMM veio após uma sessão tumultuada na terça-feira, 21/05 onde os vereadores Rondinelli e Raério fizeram duras críticas um ao outro. A comissão já deveria existir na casa e precisa ser atuante quando provocada, no entanto, não pode ser perseguidora no sentido que possa impedir debates na casa, impondo restrições prévias a determinada linha de pensamento conflitante, como a que existe entre as bancadas Governista e oposição.

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