12 ago 2021

Câmara de Mossoró receberá prestação de contas da Saúde municipal

A Câmara Municipal de Mossoró realizará três audiências públicas, para prestação de contas da Saúde Pública do Município. Na primeira, nesta quinta-feira (12/08), às 9h, a Prefeitura apresentará o balanço dos últimos quatro meses de 2020 e outro encontro na sexta-feira (13/08), às 9h, de todo ano de 2020.

A terceira audiência pública da saúde será realizada na segunda-feira (16/08), às 9h, para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021. Nas reuniões, o Executivo detalhará aplicação de recursos e oferta de serviços.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).

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