14 set 2021

Câmara de Mossoró moderniza envio de projetos

Vereador Wiginis do Gás – foto: assessoria

O projeto de resolução aprovado nesta terça-feira (14/09), muda o regimento interno da Câmara Municipal de Mossoró e altera a rotina de protocolos das proposições, deixando o processo totalmente virtual. O projeto de autoria do Vereador Wiginis do Gás (PODEMOS), teve todos os votos favoráveis dos vereadores presentes.

Antes, para fazer um projeto de lei, uma proposição, uma indicação ou um requerimento era necessário além do processo já iniciado virtualmente pelo sistema da Câmara, que fosse impresso em três vias em papel. Somando os 23 vereadores que podem apresentar 10 matérias por semana, o gasto mínimo de papel nos quatro anos de mandato seria de cerca de 132.480 folhas. Além disso, ainda teria que somar gastos com impressões e com tonner.

O projeto de resolução aprovado vai gerar economia, ajudar o meio ambiente, além de tornar o processo mais rápido sem perder a segurança, utilizando a assinatura digital, já validada pela lei 10.543 de 13 de novembro de 2020. Também há redução de gastos com papel na Câmara, aumento da produtividade, diminuição da burocracia e segurança no arquivamento das proposições, que também será todo virtual.

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