12 jun 2020

Bolsonaro revoga MP que permitia nomear reitores sem consultar universidades

Via CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12/06) a MP 979, medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para universidades, institutos federais e o colégio federal Pedro II, no Rio, sem consulta prévia à comunidade acadêmica durante a pandemia do novo coronavírus. A revogação foi feita por meio de uma nova medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Publicada no dia 9, a medida provisória foi duramente criticada pela comunidade acadêmica, já que tirava de estudantes, professores e funcionários — ao menos durante o período da pandemia — a possibilidade de escolher reitores.

Segundo o texto da MP, os reitores indicados ocupariam o cargo durante o período de pandemia e “pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo Presidente da República”.

Normalmente, a definição dos reitores é feita a partir de uma lista tríplice formada com base na escolha de estudantes, funcionários e professores.

MP devolvida

Mais cedo hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia decidido devolver a MP ao Planalto, informou a colunista da CNN Thais Arbex. Alcolumbre disse que, como presidente do Congresso Nacional, não poderia “deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. A devolução já faria a MP perder efeito.

UFERSA

A UFERSA seria uma dessas instituições de ensino atingidas pela Medida Provisória, mas mesmo diante da publicação da MP a comissão eleitoral manteve a consulta pública para escolha da próxima administração na segunda-feira, dia 15. Continua como planejado. A escolha acontece via online entre professores e estudantes que irão votar entre 5 candidatos.

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