08 nov 2021

Análise de Orçamento avança na Câmara de Mossoró

O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2022 é estimado em R$ 851 milhões e 486 mil. O montante está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo Projeto de Lei (nº 05/2021), de autoria do Executivo, foi debatido em audiência pública, nesta segunda-feira (08/11), na Câmara Municipal de Mossoró.

Na reunião, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, apresentou síntese da LOA. Explicou ser planejamento de curto prazo, com previsão de receitas e despesas. Inclui toda programação dos gastos para o ano seguinte e descreve programas, ações e despesas.

“A LOA faz ajustes de acordo com as necessidades e metas do governo para cada ano de gestão”, informa o secretário. Frank Felisardo lembrou que o projeto, em tramitação na Câmara, foi produzido de forma participativa e é baseado no plano de governo da atual gestão.

Adequação

Nos últimos anos, segundo ele, o Orçamento da Prefeitura vinha sendo subestimado. Isto é, o total gasto supera o previsto. Como exemplo, em 2020, dos R$ 587 milhões orçados, o Município gastou 61% a mais (R$ 946 milhões). Para 2022, a intenção é adequá-lo à realidade.

Daí, a diferença da LOA 2021 (R$ 689 milhões) para 2022 (R$ 851 milhões). “A gestão Allyson Bezerra trabalha para tornar Orçamento mais executável em 2022, mais próximo possível da realidade, para que não existam tantos problemas na execução”, informa Frank Felisardo.

Cronograma

A audiência pública foi mais uma etapa na análise da LOA na Câmara. Foi presidida pelo vereador Marckuty, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Substituiu o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, em agenda administrativa em Natal.

Participaram da reunião outros vereadores e representantes da sociedade civil, como OAB e Sindiserpum. O prazo para emendas à LOA vai até sexta-feira (12). Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda e última votação.

Algumas das ações previstas no Orçamento 2022

Implantação de sistema de informações gerenciais da gestão pública
Construção de quadras de esportes e ginásios
Construção de unidades de educação infantil
Implantação de escolas em tempo integral
Formação continuada para profissionais da alfabetização
Implantação de cursos de línguas estrangeiras
Realização de feiras de ciências escolares
Ampliação das atividades de esporte e lazer
Fortalecimento dos conselhos municipais
Construção de novas unidades de saúde
Reformas das unidades de saúde
Programa de informatização das unidades de saúde
Treinamento e aperfeiçoamento da guarda civil
Ações de combate à violência doméstica
Monitoramento de vias públicas
Plano da mobilidade urbana

Audiência pública, na Câmara, hoje, debateu LOA (foto: Edilberto Barros/CMM)

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