09 maio 2019

Durante audiência entre Prefeitura de Mossoró, Sindiserpum, o Promotor de Justiça Olegário Gurgel e a juíza Adriana Santiago Bezerra, na quarta-feira, 08/05, ficou definido que o poder executivo mossoroense terá que pagar integralmente os valores dos salários dos professores que aderiram a greve em março deste ano até dia 20 de maio. A decisão (VEJA ABAIXO) veio do acordo entre as partes...

09 maio 2019

FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE ARMAS DE FOGO. DECRETO 9.785/19 Via João Paulo Costa* Por determinação Presidencial, está publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 9.785/19 que flexibiliza o porte de arma de fogo para diversas categorias profissionais e residentes em áreas rurais. O fator facilitador determinante para o porte legal da arma de fogo está na desnecessidade da então compro...

09 maio 2019

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, necessária para atender as diretrizes do novo governo, não implica ônus para o erário, como destacou o secretário chefe do Gabinete Civil...

08 maio 2019

Pesquisa encomendada pela CNI - Confederação Nacional da Indústria, realizada pelo IBOPE, releva que a maioria da população brasileira concorda com a reforma da Previdência, mas uma significativa parcela não aceita a proposta atual do Governo Federal. Veja os números: Concordam: 59% Discordam: 36% Não sabem/não responderam:5% Não concorda nem discorda: 1% O Ibope ouviu 2 mil pessoas ...

07 maio 2019

Via Agência Estado O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço. O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil...

07 maio 2019

Na sessão desta terça-feira (07/05), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró manteve as dez mensagens de veto do Executivo a projetos do Legislativo e, com isso, destrancou a pauta de votações, obstruída há duas semanas. Dessa forma, a partir da sessão de amanhã (8), outros projetos estarão aptos à análise plenária, no caso, haverá leitura da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

07 maio 2019

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (07/05), o Projeto de Lei 176/2017, de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que institui a Patrulha Maria da Penha, instrumento de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em linhas gerais, a Patrulha Maria da Penha deverá contar com atendimento de guardas municipa...

06 maio 2019

O Governo do RN divulgou na segunda-feira (06/05) o calendário de pagamento dos salários e maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho s...

06 maio 2019

Aqueles eleitores que deixaram de comparecer as últimas três eleições (eleição municipal de 2016 e os dois turnos de 2018) têm até esta segunda-feira, 06 de maio para regularização dos títulos junto ao Tribunal Regional Eleitoral. A contagem também entra eleições suplementares. Em Mossoró os eleitores têm até às 18h para realizar o procedimento que pode ser feito no cartório eleitoral n...

05 maio 2019

O Governo do Estado publicou dia 02 de maio no diário Oficial do RN a Lei n° 10.506 que permite o serviço de transporte público alternativo intermunicipal e o serviço público de transporte complementar do Rio Grande do Norte. Depois de quinze anos de espera os motoristas intermunicipais agora poderão trafegar dentro da legislação. O transporte entre municípios poderá ser feito por veícu...

05 maio 2019

Opinião Com “surpresa” e espanto, vimos nesta semana o Presidente Jair Bolsonaro junto ao ministro da Educação Weintraub divulgar cortes orçamentários. Inicialmente em três Instituições de Ensino Superior (IES) Federais, cortes fortes, algo superior a 30%, comprometendo até o simples funcionamento visto que o custeio seria atingido. Muito se falou devido a “balbúrdia” que existia nestas...

03 maio 2019

Professores da rede municipal de ensino de Mossoró que aderiram a greve realizada em março e que confirmaram coletivamente pelo pagamento dos dias devidos, depois do fim da paralisação de 29 dias letivos, estão sendo orientados a assinar um "Termo de compromisso para reposição das aulas" (ver abaixo). Algo inédito na administração municipal de Mossoró. Em greves anteriores bastava o com...

03 maio 2019

A prefeita Rosalba Ciarlini aproveitou na manhã de quinta-feira, 02/05, no lançamento da programação do Maio Amarelo que irá trabalhar a humanização do trânsito, para anunciar a exploração de 34 campos de petróleo pela empresa Petrorecôncavo. “A cessão dos chamados campos maduros que não são mais usados pela Petrobras para a iniciativa privada, abre uma boa perspectiva para nosso municí...

03 maio 2019

Via Poder 360 A empreiteira Odebrecht Engenharia & Construção anunciou nesta semana que vai mudar seu nome para OEC. A empresa também atualizou a identidade visual e vai lançar em maio uma nova campanha publicitária. Leia aqui a íntegra do comunicado da Odebrecht. Já presente no blog da empreiteira, a nova logo da Odebrecht, de visual clean, incorpora o verde e o azul, abandonando...

02 maio 2019

O jornalista Gustavo Negreiros garante ter provas de que o Governo do Estado bloqueou os acessos de seu blog em todos os computadores instalados e conectados pelo sistema da administração do Rio Grande do Norte. "A empresa VECTRA, que faz a gestão da rede do Estado, bloqueou o acesso ao blog em todos os computadores da rede pertencente ao Estado. O comando foi dado pela SEARH/COTIC. Con...

02 maio 2019

Foi concedida uma medalha de mérito ao Diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, Marcio Morais, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Além do diretor do CDP, outros profissionais da segurança também foram indicados à receber a comenda “Soldado Hudson Danilo Lima Oliveira”. A proposta foi aprovada no dia 12 de abril, deste ano, pela ...

02 maio 2019

Via Jornal AGORA RN Os sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte querem que o Governo do Estado reajuste em 16,38% os salários de todo o funcionalismo dos órgãos da administração direta e indireta. O mesmo índice de aumento foi proposto pelo Executivo para a recomposição salarial dos procuradores do Estado. O projeto de lei aumentando os vencimentos d...

01 maio 2019

O comércio de rua, lojas do shopping e os supermercados ficarão fechados durante este dia do Trabalhador, 1° de maio. Apenas a praça de alimentação do Partage Shopping e alguns restaurantes da cidade vão permanecer abertos. A informação é do Sindivarejo - sindicato do comércio varejista de Mossoró e região. [caption width="1024"]Imagem: reprodução[/caption]...

01 maio 2019

Via Jornal O GLOBO O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira, para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF). Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento "foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" em funçã...