23 maio 2019

Após o pedido de reaprazamento por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), a juíza Laís Manica, da 3ª Vara do Trabalho determinou nova data para a audiência para a elaboração de um cronograma de pagamento do FGTS dos servidores públicos de Mossoró compreendido entre o período de 01 de setembro de 1977 a 30 de setembro de 1991. A audiência foi remarcada para 12 de junho. A audiência foi ...

23 maio 2019

A Prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou a programação oficial do “Arraiá das Caraubeiras 2019”, que acontecerá de 1º a 30 de junho, na Casa de Cultura Popular Manoel do Violão. Em solenidade realizada no auditório da Prefeitura de Caraúbas na terça-feira, 21/05, o prefeito Juninho Alves juntamente com o vice e também secretário de As...

23 maio 2019

Por João Paulo Costa* Publicado no Diário Oficial da União, hoje (22/05/2019), o de Decreto nº 9.797/19, traz alterações no debatido decreto que flexibiliza a posse e o porte de arma de fogo; mudanças essas de natureza simplista se analisadas do ponto de vista quantitativo (número de alterações); porém complexas e polêmicas se analisadas do ponto de vista prático, principalmente àquelas...

23 maio 2019

Via Jornal O GLOBO/ Diário Político BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados derrotou novamente o governo na noite desta quarta-feira e aprovou, por 228 a 210 votos, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para a pasta de Economia, contrariando Sergio Moro, que queria manter controle sobre o órgão. Apesar disso, ao votar a Medida Provis...