09 maio 2019

Via O GLOBO/ Demitrius Dantas Foto: Amanda Perobelli / REUTERS SÃO PAULO - O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, às 14h45 desta quinta-feira para se apresentar à Justiça. Ele chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo por volta das 14h55. Lá, deve aguardar a definição sobre o local onde deve ficar preso. Na noite de quart...

09 maio 2019

Durante audiência entre Prefeitura de Mossoró, Sindiserpum, o Promotor de Justiça Olegário Gurgel e a juíza Adriana Santiago Bezerra, na quarta-feira, 08/05, ficou definido que o poder executivo mossoroense terá que pagar integralmente os valores dos salários dos professores que aderiram a greve em março deste ano até dia 20 de maio. A decisão (VEJA ABAIXO) veio do acordo entre as partes...

09 maio 2019

FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE ARMAS DE FOGO. DECRETO 9.785/19 Via João Paulo Costa* Por determinação Presidencial, está publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 9.785/19 que flexibiliza o porte de arma de fogo para diversas categorias profissionais e residentes em áreas rurais. O fator facilitador determinante para o porte legal da arma de fogo está na desnecessidade da então compro...

09 maio 2019

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, necessária para atender as diretrizes do novo governo, não implica ônus para o erário, como destacou o secretário chefe do Gabinete Civil...