07 maio 2019

Via Agência Estado O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço. O acesso à munição para essas categorias será ampliado de 50 cartuchos para 1 mil...

07 maio 2019

Na sessão desta terça-feira (07/05), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró manteve as dez mensagens de veto do Executivo a projetos do Legislativo e, com isso, destrancou a pauta de votações, obstruída há duas semanas. Dessa forma, a partir da sessão de amanhã (8), outros projetos estarão aptos à análise plenária, no caso, haverá leitura da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

07 maio 2019

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (07/05), o Projeto de Lei 176/2017, de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que institui a Patrulha Maria da Penha, instrumento de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em linhas gerais, a Patrulha Maria da Penha deverá contar com atendimento de guardas municipa...