07 nov 2018

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/11) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. Texto segue para sanção do P...

07 nov 2018

“O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL”, afirma a nota do Governo do RN. A justificativa veio depois da publ...

07 nov 2018

A deputada Márcia Maia (PSDB) registrou pedido feito a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) para aplicação da lei de sua autoria, que destina 5% da reserva de vagas das empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência familiar. A parlamentar destacou que a lei já foi sancionada, mas é preciso que saia do papel. “É preciso que essas mulheres tenham prioridade de ocupação des...

07 nov 2018

O Rio Grande do Norte tem utilizado 86% de seus recursos para o pagamento do funcionalismo. O Estado potiguar é o líder no estudo realizado pelo Tesouro Nacional, que mostra o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento dos Estados. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (07/11). Por lei, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita...